Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

CONTRARIO Á APROVAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRARIO Á APROVAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015

REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
MENSAGEM Nº 37 DE 25 DE AGOSTO DE 2015

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
MENSAGEM Nº 37 DE 25 DE AGOSTO DE 2015

FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTE A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.

FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTE A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015.

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015.

MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015

MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015
MODIFICA-SE O § 2º E FICA REVOGADO O INCISO II DO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015.

EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015
MODIFICA-SE O § 2º E FICA REVOGADO O INCISO II DO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2015 DE AUTORIA DOP PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2015 DE AUTORIA DOP PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR DÉLIO KIEFER NA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO QUE PRESTOU JUNTO A COOPERATIVA (COOPRAM) ENQUANTO FOI PRESIDENTE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR DÉLIO KIEFER NA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO QUE PRESTOU JUNTO A COOPERATIVA (COOPRAM) ENQUANTO FOI PRESIDENTE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ADNILSES MACHADO FILHO NA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO CHEFE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CONSEGUINDO INGRESSAR O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE (SUSAF-ES).

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ADNILSES MACHADO FILHO NA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO CHEFE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CONSEGUINDO INGRESSAR O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE (SUSAF-ES).