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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.070/1989 E 1.438/1998.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI DO FUNDEB.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR MEIO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003; 1.722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005 E 1.763, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E RESOLUÇÕES N°S 3, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E 5, DE 9 JUNHO DE 2006 QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA ONDE FUNCIONA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAIS DE CURSOS SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE BATERIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O BRILHO DE NATAL 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REAJUSTAMENTO DE MEDIÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE PARAJU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DAS TORRES DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO A SEREM INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE FLORICULTORES DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DOS SEGUROS DOS VEÍCULOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS TELEFÔNICAS E DE ENEGIA ELÉTRICA DOS SETORES DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ULIANA E CANAL, NA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O PISO FIXO BÁSICO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO PARA FAZER FACE ÀS DESPESA DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEU ORÇAMENTO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO.

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM LEITO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS".

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.942/2007, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM TELEFONE, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO INSS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO SERRADA EM PRANCHÃO E VIGAS DE PONTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR BOMBA D'ÁGUA DESTINADA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MELGAÇO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AOS MUNICÍPIOS COM O BOM DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE AQUISIÇÃO DE MADEIRAS NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS DIVERSOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS COM EXAMES LABORATORIAIS.