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REQUERENDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS BRINGER.

REQUERENDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLFO PLASTER.

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2006, CONCERNENTE ÀS EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2006.

REJEITA O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2006.

REJEITA O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2006.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS A MOSTRA DE ARTES.

ANULA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO VEREADOR DARCY RAASCH.

DISPÕE SOBRE A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DARCY RAASCH.

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 85/2006.

REJEITA O VETO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 87/2007.

ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N 126/2007.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTROLADORIA INTERNA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE AO CINDES/FINDES.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JANDIRA ALVES.

AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E PARA FIRMAR CONVÊNNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DESTINDAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO 001/2005, FIRMADO COM A INCAPER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADA À ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO, PROJETO DEFINITIVO, PROJETO EXECUTIVO E OS ESTUDOS NECESSÁRIOS ÀS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DO CENTRO DE EVENTOS DE PEDRA AZUL (MORANGÃO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE PARAJU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TIJUCO PRETO E RIO PONTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM ALUGUÉIS DE IMÓVEIS E COM PROFESSOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E CONGÊNERES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA NA ESCOLA TEÓFILO PAULINO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FAZER FACE À DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE DRENAGEM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ENLACE RÁDIO EM ALTO PARAJU.

AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO HOFFMAN.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761 DE 9 DE JANEIRO DE 2006 (PROÍBE O PLANTIO DE EUCALIPTO OU ESPÉCIES EXÓTICAS, A 20 METROS DAS DIVISAS DAS PROPRIEDADES) E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PRESTAREM AOS SEUS USUÁRIOS, ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS.