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PLO 79/2013 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012 – LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PARQUE DOS SINOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.545, de 26 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 70, de 22 de agosto de 2013
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PLO 80/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.540, de 26 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 60, de 22 de agosto de 2013
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PLO 81/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MELGAÇO DE BAIXO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.542, de 26 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 61, de 22 de agosto de 2013
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PLO 82/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.541, de 26 de agosto de 2013
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PLO 83/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE DOMINGOS MARTINS NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.547, de 26 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 71, de 22 de agosto de 2013
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PLO 84/2013 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 84/2013 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.543, de 26 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 63, de 22 de agosto de 2013
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PLO 85/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI Nº 1.934/2007 – LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.536, de 23 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 64, de 22 de agosto de 2013
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PLO 86/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADÉQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007 – LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.537, de 23 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 65, de 22 de agosto de 2013
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PLO 87/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA PEDRO MARQUES FERREIRA O TRAJETO QUE INICIA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN E FINALIZA NO ENCONTRO COM A RODOVIA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.558, de 15 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 82, de 26 de setembro de 2013
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PLO 88/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CORRIGE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA, NOMENCLATURA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2013.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.539, de 23 de agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 72, de 22 de agosto de 2013
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PLO 90/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES A RODOVIA QUE LIGA A BR 262 À BIRIRICAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Texto Original
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PLO 91/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 76, de 12 de setembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.553, de 27 de setembro de 2013
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PLO 92/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Protocolo: 1072/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidente - PRESI
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Protocolo: 1074/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.551, de 25 de setembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 93, de 12 de setembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 73, de 12 de setembro de 2013
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PLO 94/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.326/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS GERHARDT.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.555, de 15 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 83, de 26 de setembro de 2013
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PLO 95/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERÃO RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.556, de 15 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 84, de 26 de setembro de 2013
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PLO 96/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.557, de 15 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 85, de 26 de setembro de 2013
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PLO 97/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.559, de 15 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 86, de 26 de setembro de 2013
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PLO 98/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CONHEÇA DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.565, de 25 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 87, de 26 de setembro de 2013
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PLO 99/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM” COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E PREVENIR A SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Texto Original
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PLO 100/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.569, de 30 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 91, de 10 de outubro de 2013
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PLO 101/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.570, de 11 de novembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 92, de 10 de outubro de 2013
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PLO 102/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
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PLO 103/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
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PLO 104/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.561, de 23 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 88, de 10 de outubro de 2013
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PLO 105/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 3.1, 3.2, 4.1, 4.8 DA LEI Nº 2.535/2013 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. - LEI Nº 2.535, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4, 2.5, 3.1, 3.2, 3.3, 4.1, 4.4, 4.7, 4.8 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.554, de 30 de setembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 78, de 26 de setembro de 2013
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PLO 106/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O PROJETO CÂMARA MIRIM.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
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PLO 107/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DE R$314.858,06 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.552, de 27 de setembro de 2013
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PLO 108/2013 - Projeto de Lei
Ementa: QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS–FMINVEST.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.562, de 23 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 89, de 10 de outubro de 2013
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PLO 109/2013 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.563, de 23 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 90, de 10 de outubro de 2013
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PLO 110/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Extração de Autográfo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2013 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.567, de 30 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 95, de 24 de outubro de 2013
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PLO 114/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 115/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.574, de 20 de novembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 97, de 24 de outubro de 2013
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PLO 117/2013 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.566, de 05 de novembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 96, de 24 de outubro de 2013
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PLO 118/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2013
Última Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI APROVADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.568, de 30 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 98, de 24 de outubro de 2013
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PLO 120/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA “IDA PAGUNG PLASTER” O TRECHO QUE LIGA VILA DE MELGAÇO À RODOVIA “ARTHUR NEITZKE” EM RIO PONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA MONTAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE DÊ APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AOS PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA MARTINENSE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 122/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “FRITZ CHUCRUTE”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O AQUECIMENTO DAS VENDAS DURANTE O PERÍODO DO NATAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SCHRÖDER, O LOTEAMENTO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO STREY, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2013 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.336 DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - CO
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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