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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao estudante Davi Ferreira Miranda, que foi Campeão Estadual de Xadrez, em 29 de março de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vanildo Berndt, ocorrido na data do dia 4 de junho de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos Aguiar, ocorrido na data do dia 7 de junho de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Firmiano Ferreira, ocorrido na data do dia 15 de junho de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Amélia Wasem Entringer, ocorrido na data do dia 23 de junho de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Aurélio Eduardo Ewald, ocorrido na data do dia 13 de julho de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao jovem Pedro Kuster Velten, pela conquista do título de Campeão Boton de Ouro Mirim na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 19 de julho e 2 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Walter Lindomar Braun, ocorrido na data do dia 3 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agostinho José Hoffmann, ocorrido na data do dia 5 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem à senhora Amélia Helmer Barbosa que, no dia 16 de agosto de 2025, completará 100 anos de idade.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Neuza Krobel Helker, conhecida como Maria Vicente, ocorrido na data do dia 13 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Francisco Luiz Kaique, em homenagem aos seus 32 anos de dedicação, zelo e profissionalismo no exercício da função de operador de máquinas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem à APAE de Domingos Martins, por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência e pelo trabalho incansável em favor daqueles que podem ter uma participação positiva na sociedade, a exemplo do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder - o primeiro grupo de danças formado por uma APAE no Brasil.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laura Thomas Rocha, mãe do ex-secretário de esportes de Domingos Martins Jarbas Rocha, ocorrido na data do dia 19 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à equipe de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação de Domingos Martins, pelo trabalho exemplar desenvolvido na área da alimentação escolar, destacando o município como o único representante do estado no Seminário Regional Sudeste, com o tema “Formação e Valorização de Quem Alimenta o Brasil”.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irma Bohning Hollunder, ocorrido na data do dia 21 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hélio Hand, ocorrido na data do dia 28 de agosto de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Escola de Futebol Sport Life pela participação e excelente desempenho na IberCup - Torneio Internacional de Futebol Juvenil, realizado no mês de julho de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem à Senhora Paulina Wernersbach Targueta, que neste ano celebra 100 anos de vida e em virtude da sua expressiva e duradoura contribuição à educação e à cultura do município de Domingos Martins, cuja dedicação e legado permanecem como referência para as futuras gerações.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Ronis Zorzal, em homenagem ao seu talento artístico e por difundir o nome do município de Domingos Martins em diversos estados brasileiros, consolidando-o como referência musical no Espírito Santo.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonilda Hell Schaefer, ocorrido na data do dia 9 de setembro de 2025.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao Senhor Dirceu Paigel, empresário capixaba no ramo da estética capilar, pelo expressivo trabalho em projetos sociais de apoio às mulheres que lutam contra o câncer.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em comemoração ao centenário da Comunidade São Sebastião, Alto Paraju - Paróquia do Santíssimo Sacramento, Paraju/Domingos Martins, cuja história de fé e transformação, escrita por mãos simples e corações devotos, continua a construir, dia após dia, um legado de esperança.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem às jovens atletas representantes de Domingos Martins - Sophia Uliana Zambeline, Anna Carla dos Santos do Nascimento e Maria Júlia Ramos Leite - convocadas para integrar a seleção capixaba de basquete na disputa dos Jogos da Juventude 2025, no mês de setembro, em Brasília-DF.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao doutor Alberto Büge Stein, em homenagem à dedicação, competência e profissionalismo no exercício da medicina, destacando-se como referência nacional em cirurgia avançada e transplantes.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à senhora Késsia Pires Tristão, pelo notável desempenho em competições regionais e nacionais de Enduro de Regularidade – categoria moto, conquistando diversas premiações e elevando o nome do município de Domingos Martins ao patamar de destaque no cenário esportivo nacional.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025 COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen que "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 33/2025, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen que Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: projeto de lei nº 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes” no Município de Domingos Martins.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.”

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2025, de autoria da Vereadora Janaína Grecco que Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº58/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL NATÁLIA VELTEN PETERLI DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2025 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2025 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do Poder Executivo que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2025 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora com a anuência expressa de todos os vereadores que “Altera a Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão.”.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a servidor.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 147, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a Vereador.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: projeto de lei nº 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que “Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada ao doador.