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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas a todos os imóveis pertencentes a municipalidade, que não possuem nenhuma benfeitoria (construção).

REQUEIRO ao Executivo Municipal, para melhor conhecimento do controle patrimonial de bens móveis e imóveis que compõem o acervo da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, a cópia da documentação legal que comprove a doação, contrato de uso, ou escritura em nome da Prefeitura Municipal do terreno localizado na localidade de São Bento II, distrito de Aracê, onde atualmente funciona uma estação de tratamento de esgoto.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes à frota de táxis no município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas do cronograma da coleta de lixo domiciliar/comercial, contendo as rotas urbanas e rurais, datas, horários dentre outras informações relevantes ao tema.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes à frota de automóveis e maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Interior e Transporte de Domingos Martins.

REQUEIRO, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com o Certificado de “Menção Honrosa” a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino pelos seus 50 anos de existência; bem como os alunos medalhistas da 19ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP – 2024.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos envie informações referente a listagem de medicamentos ofertados pela farmácia básica municipal e as farmácias que estão vinculadas no cadastro popular no município.

REQUEIRO com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, para debater o tema: Políticas Públicas de Segurança na esfera municipal, prevista para o dia 10 de junho de 2025.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a secretaria de Agricultura, que nos envie um relatório completo contendo as seguintes informações: A quantidade de horas de atendimento por produtor, referentes às máquinas retroescavadeira, mini escavadeira, patrol e caçamba vinculadas ao Pronaf, acompanhada de uma listagem com nomes e contatos dos produtores; o número de atendimentos realizados com o caminhão do Pronaf; A quantidade de atendimentos mensais de CFO (Certificado Fitossanitário de Origem), incluindo uma listagem com nomes e telefones dos atendidos.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópias de todos os extratos das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, bem como os saldos existentes nessas contas ao final do exercício financeiro de 2024.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, relatório contendo o número de prontuários do SUS existentes no município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, relatório detalhado com o número de Agentes Comunitários de Saúde ativos na municipalidade e quais áreas ainda estão desassistidas por esses profissionais.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresentação de relatório detalhado sobre o serviço de iluminação pública no município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresentação da minuta do Decreto que regulamentará o Projeto de Lei nº 38/2025 que “PROÍBE E PENALIZA O CIDADÃO QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS”.

REQUEIRO, com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, sobre os temas: Meio Ambiente e Saneamento Básico na esfera municipal.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes à frota de automóveis terceirizados (vans, micro-ônibus e ônibus) que prestam serviços à Secretaria Municipal Educação de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes ao Processo Administrativo nº 7921/2022, cujo objeto é a construção da Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, no município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja verificada, junto ao setor de patrimônio, a existência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na localidade de Santa Luzia, distrito de Aracê.

REQUEIRO, com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, sobre os temas: Psicultura, Produção de Tilápia gera emprego e renda aos produtores e receita para o estado do Espírito Santo.

REQUEIRO, com base no Art. 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, com a presença do Poder Executivo Municipal, de representantes da Secretaria Municipal de Educação, bem como de toda a classe de professores e demais profissionais da educação, com o objetivo de promover o debate sobre os temas: • Apresentação e discussão do projeto da obra do novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil); • Apresentação e diálogo sobre a Lei “SOS Educação”, de autoria do Deputado Estadual Callegari, que trata de medidas de valorização e apoio à educação pública capixaba.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado contendo esclarecimentos acerca da obra de construção do Abrigo Institucional “Pecinhas para Unir”, na Sede do município.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado contendo esclarecimentos referentes ao andamento da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de 2024.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes aos profissionais da rede municipal de educação que se encontram matriculados e/ou frequentando cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado).

Veto Total, referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins”.

Veto parcial nº 2/2025 - referente ao Projeto de Lei nº 17/2025 que “Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos responsáveis das Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”, neste Município."

SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025 - À EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2025 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 Altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa nº 2/2025, que modifica o Projeto de Lei nº 23/2025.