5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVERNO” e dá outras providências.

Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências.

Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aquisição de terreno no distrito da Sede de Domingos Martins para construção de um cemitério municipal.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar melhorias na infraestrutura e captação de água, por meio de poço artesiano na comunidade de Melgaço de Cima, distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da entrada de acesso ao CMEI Natália Velten Peterli, no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar cerca de 900 m (novecentos metros) de calçamento, iniciando na entrada da Pousada dos Pinhos e se estendendo até a Serraria Lemos, na Vila de Pedra Azul, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho inclusivo na EMPEF São Rafael, localizada no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir 3 (três) bueiros na ladeira próxima a propriedade do Senhor Narciso Jastrow, em Alto Paraju, distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro próximo a propriedade do Senhor Aloísio Delpuppo, localizada na estrada principal de Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos urgentes em bueiro próximo a propriedade da família Wogemacher, localizada em Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, avaliar a possibilidade de realizar o recuo do muro em frente a antiga LBA, localizada à Rua Darcy Schwambach, na Sede do município, para criação de estacionamento em 45° (quarenta e cinco graus).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realização de um estudo técnico urbanístico para alteração da Lei Complementar 25 de 30 de agosto de 2013, a saber, Plano Diretor Municipal – PDM, incluindo no art. 12 a Localidade de São Miguel, já pertencente a distrito da Sede, como Perímetro Urbano.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um prédio para a creche localizada na Comunidade de Soído.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho restante da Rua Carlos Germano Schwambach que faz ligação com a Estrada de Chapéu (Otto Koehler), Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de lombadas na Avenida Arthur Neitzke, localizada no distrito de Melgaço, considerando como referência, as propriedades dos srs. Ademir Liebmann e Valdemar Loose e do dr. Zezinho, próximo a curva.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma lombada próximo a entrada de Rio Ponte, antes do cruzamento entre Rio Ponte e Ponto Alto, sentido Tijuco Preto, no calçamento novo e outra entre a oficina do Tião e oficina do Fabinho, essa fica na mesma estrada aproximadamente 400 m (Quatrocentos metros), a frente

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a viabilidade de construção de uma creche em Alto Paraju, localizada no distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar calçamento e iluminação da estrada lateral à descida principal do Campo de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de refazer a faixa de pedestres antigamente localizada à lateral do supermercado Trarbach, na rua Sete de Setembro, Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a marcação de carga e descarga, na Rua Sete de Setembro, lateral ao Supermercado Trarbach, Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de um estudo técnico visando a aquisição de um terreno localizado na Travessa Xavier e delimitado pela LBA, de propriedade da senhora Regina, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um eletroposto público para recarga de carro elétrico na Sede do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Lei Municipal n° 3.176/2024, que dispõe sobre as definições de animal comunitário e critérios para seu atendimento e atenção no município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reabrir, com cascalhamento e compactação, o trecho de aproximadamente 2,5 km (dois quilômetros e meio) entre a Igreja Luterana Bautz e a propriedade do Senhor Elias Littig, ligando Paraju a Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir duas lombadas na localidade de Goiabeiras, distrito de Ponto Alto, sendo uma em frente à EMUEF Goiabeiras e outra em frente ao comércio do senhor Luiz Simmer.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias no loteamento Dulce Ville, com localização paralela à rodovia João Ricardo Schorling, Sede do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de renovar as placas de sinalização turística em todo o município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma placa de sinalização na região do Galo, indicando o acesso para a BR-262 e o centro de Domingos Martins, na rodovia ES-465/368.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública, sentido Sítio do Kiko até a ponte na chegada do Vale da Estação, distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de transformar estradas vicinais, localizadas no âmbito do município de Domingos Martins, em estradas municipais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na ponte localizada próximo à propriedade do Sr. Valdir Benevitz e a Igreja Luterana Pão da Vida, em Alto Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na ponte localizada próximo à propriedade do Sr. Teodoro Schroeder, em Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar a divulgação de um cronograma de agendamento de melhorias nas estradas municipais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar limpeza e manutenção do calçamento na Comunidade de São Rafael, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a retomada da Regularização Fundiária Urbana (REURB) na Comunidade Vivendas de Pedra Azul, localizada no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de um trecho de 500 metros, a partir do KM 75 da BR-262, em direção à Comunidade Canarinho, situada no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o patrolamento até 200m (duzentos metros) dentro da propriedade privada, desde que o agricultor tenha o bloco do produtor e tenha produzido cem mil reais de nota por ano.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho infantil inclusivo para as comunidades de Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o retorno das aulas de Jiu-jitsu e Ginástica Rítmica para crianças e adolescentes nas localidades de Perobas, Paraju e Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação de 700 m (setecentos metros) da via de acesso à Fábrica de Biscoitos da Leia, situada no sentido Perobas, distrito de Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a limpeza e manutenção da estrada de acesso à Igreja Católica localizada em Vivendas de Pedra Azul, distrito de Aracê.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº10 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº10 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 14/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2024, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVER-NO” e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº10 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº10 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências”.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2024, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVER-NO” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVERNO” e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 14/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010”.

Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010.