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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPASDM.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS AO RESSARCIMENTO AO PNATE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA "OTTO KOEHLER FILHO".

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A ESDEVA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À FHASDOMAR.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE FORMA A ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM O XI BRILHO DE NATAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ - 3ª ETAPA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONES FIXOS E CELULARES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO RECOLHIMENTO DO PASEP.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA RESIDÊNCIA ENGENHARIA LTDA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA ENPRECOL INDÚSTRIA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA SIMON & SIMON LTDA ME.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA TRACVEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CIS DE PERA AZUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSPORTE ESCOLAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A DÉBITOS AUTOMÁTICOS REFERENTES À OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PROFIS DE VITÓRIA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PORTADORES DE FISSURAS LABIOPALATAIS E DISMORFIAS CRANIOFACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS DE TERRENOS INFERIORES A 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONSORCIAR-SE COM OS MUNICÍPIOS DE SANTA LEOPOLDINA E SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INSTITUI FILIAÇÃO À FORTESUL-ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ALTERA O §§ 1° E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. SESSÃO ITINERANTE.

ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003.

INSTITUI FOLHA DE FREQÜENCIA.

ALTERA O ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º-A, 2º-A, 3º-A E 3º-B, ALTERA OS ARTIGOS 71, 136 ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E 137 ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 4º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 152 A E B, SEUS DESDOBRAMENTOS E O CAPÍTILO IV-A COM SEUS ARTIGOS 218-A E SEUS PARÁGRAFOS - REGIMENTO INTERNO.

CRIA A UNIDADE DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

CRIA A UNIDADE DE MEMÓRIA HISTÓRICA - UMH DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA O ART 159-A DA RESOLUÇÃO N° 13, DE 9 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003.

ALTERA O INCISO I E INSERE O INCISO III AO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O § 1° DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.