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REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MODESTA BRAVIN.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANGELO CEZATI..

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CLEBER LÚCIO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMÉTRIOS MÓDULO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO DA SILVA VARGAS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO LUTHIER SENHOR FLORIANO RUPF PELO DESTAQUE DADO NO JORNAL A GAZETA NA COLUNA VICTOR HUGO DO DIA 1O DE AGOSTO DE 2010. A MATÉRIA RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO ARTESÃO PELA CONFECÇÃO DE ARCOS DE VIOLINO, VIOLA E VIOLONCELO USADOS PELOS PROFESSORES NO FESTIVAL DE INVERNO DE DOMINGOS MARTINS. SEGUNDO O JORNAL, O ARTISTA DE DOMINGOS MARTINS É CONSIDERADO POR MÚSICOS O MELHOR ARTESÃO DO BRASIL E UM DOS MELHORES DO MUNDO.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA AFEMOR­ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 23A FESTA, REALIZADA EM PEDRA AZUL, ARACÊ, REALIZADA NOS DIAS 6, 7 E 8 DE AGOSTO DE 2010, EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO MIGUEL PEREIRA DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRANCISCO KLEIN, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DAQUELES QUE SE EMPENHARAM PARA A REALIZAÇÃO DO QUE FOI EXPOSTO NA INDICAÇÃO N° 50/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR, CONFORME RESOLUÇÃO N° 59/2010 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA LOJA MAÇÔNICA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DE TODOS OS MAÇONS BRASILEIROS NESSE SEU DIA.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTTO KUSTER OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR EM PROL DO CASAL AFONSO ULIANA E LINDA PETERLE ULIANA PELOS 60 ANOS DE CASADOS, COMEMORADOS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEONARDO DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2010.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DO SENHOR VITOR BELINI LOPES ALBERTINO, SARGENTO DA POLÍCIA AMBIENTAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO JOÃO STEIN OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR TÚLIO ARARIPE MELO JUNIOR, PRESIDENTE DA APAE DE DOMINGOS MARTINS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REBERTT FALLER OCORRIDO NO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HEBERT BRAUN OCORRIDO NO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DO SENHOR EGIDIO MALANQUINI PELA JUSTA HOMENAGEM RECEBIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO - FINDES- QUE LHE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SINDICAL DA FINDES 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DA FHASDOMAR QUE FIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO NO MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVAS OTORRINO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2010. RECONHECEMOS A MOBILIZAÇÃO COLETIVA PARA O AUXÍLIO MÚTUO REALIZADO NA OCASIÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO NO MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVAS OTORRINO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2010. RECONHECEMOS A MOBILIZAÇÃO COLETIVA PARA O AUXÍLIO MÚTUO REALIZADO NA OCASIÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIMERE KLEIN CARDOSO OCORRIDO NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON MARCELINO OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES MAJEVSKY KAUTSKY OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IBRAULINO NUNES DE MORAIS OCORRIDO NO DIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE COLABORARAM COM TRABALHO E EMPENHO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CIDADÃO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE COLABORARAM COM TRABALHO E EMPENHO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CIDADÃO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO RASCH OCORRIDO NO DIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILDO SCHRODER, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2010.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA DIREÇÃO, ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, EM ESPECIAL À ALUNA GABRIELE BRAWN OLIVEIRA E À PROFESSORA MARIA CAROLINE NUNES, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ECOLOGIA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

PROCESSO TC-2499/2010, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.

INSTITUI O SERVIÇO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE EM DOMINGOS MARTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, PARA LEITURA E PESQUISA.

INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DISPONDO SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.

QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISSQN PARA OS RECENSEADORES DO IBGE, PARA O RECENSEAMENTO DE 2010.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES PELOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, NO QUE DIZ RESPEITO AÇUDES, REPRESAS, LAGOS E LAGOAS.

DENOMINA DE BAIRRO O LOTEAMENTO PARQUE ALPINA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EMEF “ANTONIO FRANCISCO ERLACHER”, EM PEROBAS.