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MOC 20/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 1º LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 311/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 16:25:46
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: voto de aplausos.
Texto Original
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MOC 21/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA IRACI KLIPPEL E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET PELO 5º LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Protocolo: 312/2015, Data Protocolo:
07/08/2015 -
Horário: 9:13:33
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: voto de aplausos.
Texto Original
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MOC 22/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA SANDRA WERNERSBACH COLA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 316/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 11:04:02
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: Da 14ª Sessão Ordinária na conformidade do Regimento interno a moção será encaminhada posteriormente pela secretária geral administrativa ao destinatário.
Texto Original
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MOC 23/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR WRUCK, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 318/2015, Data Protocolo:
18/08/2015 -
Horário: 10:01:03
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: voto de pesar de falecimento.
Texto Original
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MOC 24/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO ZORZAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 319/2015, Data Protocolo:
18/08/2015 -
Horário: 14:23:21
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: voto de pesar de falecimento.
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MOC 25/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NICOLAU KROHLING, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Protocolo: 322/2015, Data Protocolo:
21/08/2015 -
Horário: 8:41:57
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: Da 14ª Sessão Ordinária na conformidade do Regimento interno a moção será encaminhada posteriormente pela secretária geral administrativa ao destinatário.
Texto Original
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MOC 26/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLPHO KLOSS, OCORRIDO NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 338/2015, Data Protocolo:
01/09/2015 -
Horário: 8:32:56
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: PROTOCOLIZADO
Texto Original
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MOC 27/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A EQUIPE DE BASQUETE MASCULINA DE DOMINGOS MARTINS, PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO DA TERCEIRA RODADA DA COPA ESPÍRITO SANTO DE BASQUETEBOL ADULTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 353/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 8:17:28
Autor:
Vereador Gilmar Canal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: encaminhado como oficio n°233/2015.
Texto Original
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MOC 28/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA EWALD HAND, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 368/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 14:44:21
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: Da 18ª Sessão Ordinária na conformidade do Regimento interno a moção será encaminhada posteriormente pela secretária geral administrativa ao destinatário.
Texto Original
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MOC 29/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA LAURENTINA STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 389/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 13:24:49
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Darcy Raasch
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Osmar Jose de Oliveira2005
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Vereador Emerson Solanger Monhol
Vereador Francisco Sutil Braga
Vereador Gilmar Canal
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Julio Maria Christ
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Vereador Nelson Luis Mayer
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: encaminhado oficio n°283/2015.
Texto Original
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MOC 30/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA QUE COMEMORA-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL, OS QUE ATUAM EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PELO DESEMPENHO CORAJOSO, GUERREIRO E BATALHADOR DE EDUCAR, ENSINAR E FORMAR OS CIDADÃOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 391/2015, Data Protocolo:
14/10/2015 -
Horário: 10:04:27
Autor:
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: Da 18ª Sessão Ordinária na conformidade do Regimento interno a moção será encaminhada posteriormente pela secretária geral administrativa ao destinatário.
Texto Original
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MOC 31/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE TODAS AS COMUNIDADES QUE CELEBRARAM MISSA EM HONRA AO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA DE APARECIDA COMEMOROU-SE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 392/2015, Data Protocolo:
14/10/2015 -
Horário: 11:18:04
Autor:
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: encaminhado oficio n°247/2015.
Texto Original
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MOC 32/2015 - Moção
Ementa: AGRACIAR COM MOÇÃO DE PARABÉNS O ALUNO JÚLIO CESAR WERNERSBACH DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. O CERTIFICADO FOI ENTREGUE NA PALÁCIO ANCHIETA, EM AGOSTO 2015.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 398/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: Da 18ª Sessão Ordinária na conformidade do Regimento interno a moção será encaminhada posteriormente pela secretária geral administrativa ao destinatário.
Texto Original
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MOC 33/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR BACTK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 411/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 8:39:48
Autor:
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Darcy Raasch
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Osmar Jose de Oliveira2005
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Vereador Divino de Souza Fernandes
Vereador Emerson Solanger Monhol
Vereador Francisco Sutil Braga
Vereador Gilmar Canal
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Julio Maria Christ
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Vereador Nelson Luis Mayer
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Da 19ª Sessão Ordinária na conformidade do Regimento interno a moção será encaminhada posteriormente pela secretária geral administrativa ao destinatário.
Texto Original
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MOC 34/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA GERÊNCIA DE ESPORTES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SEDE E EM PEDRA AZUL, NOS DIAS 12 E 13 COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 413/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 13:19:32
Autor:
Vereador Julio Maria Christ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Última Ação: protocolizado
Texto Original
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MOC 35/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ANITA VELTEN WAGEMACHER OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 418/2015, Data Protocolo:
06/11/2015 -
Horário: 9:15:16
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Da 19ª Sessão Ordinária na conformidade do Regimento interno a moção será encaminhada posteriormente pela secretária geral administrativa ao destinatário.
Texto Original
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MOC 36/2015 - Moção
Ementa: AGRACIAR COM MOÇÃO DE PARABÉNS O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Protocolo: 417/2015, Data Protocolo:
05/11/2015 -
Horário: 13:18:00
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: encaminhado oficio n°270/2015.
Texto Original
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MOC 37/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HELKER DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 439/2015, Data Protocolo:
20/11/2015 -
Horário: 14:48:11
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: encaminhado oficio n°282/2015.
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PCCTD 1/2015 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCCTD 2/2015 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCCTD 3/2015 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST E DIVINO DE SOUZA FERNADES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCESA 1/2015 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ementa: FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCESA 2/2015 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ementa: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCESA 3/2015 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCESA 4/2015 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCESA 5/2015 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCESA 6/2015 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 1/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 2/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 3/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS CARMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 4/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 5/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 6/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 7/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°90/2014, QUE VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 8/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 9/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N°1/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 10/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 11/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN "DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE", TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 12/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 13/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 14/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 15/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 16/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 17/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 101/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PCLJR 18/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 19/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: CONTRA AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PCLJR 20/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 21/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 22/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 23/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 10/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2015
Última Ação: Após análise do projeto, entende esta comissão de forma unânime em votar contrariamente pela aprovação da matéria.
Texto Original
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