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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 49/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DIMINUI QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISO II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NÚMERO DOIS MIL SETECENTOS E SEIS DE DOIS MIL E QUINZE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO IVAN LUIZ PAGANINI QUE AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO N°8/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRATA-SE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 52/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº2.185-35 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº148/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº8.616/2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 9/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS

FAVORÁVEL AO PROJETO 8/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

.AO PROJETO DE LEI 19/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 45/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI E 7/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.