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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM USO DE VALE-TRANSPORTE NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MANTÉM COM A FIRMA ELETRO POWER, E, AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO REALIZADAS PELA MESMA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA RC – CONTRATOS.

CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO EXMº SR. PREFEITO WANZETE KRUGER, NA FORMA DO OFÍCIO Nº 405/2017/PMDM/SECGAB, E COM OBJETIVO DE MELHOR IDENTIFICAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, REPORTO AOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 32/2017, APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA E REQUEIRO QUE SEJAM DISCRIMINADOS OS VALORES CORRESPONDENTES.

REQUEREMOS A ESTA CASA DE LEIS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO, JUNTAMENTE, COM O DETALHAMENTO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES NO MESMO PERÍODO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O PROJETO HORTI SERRANA, DA SENHORA ZULEICA JAHRING TRARBACH, QUE GANHOU O PREMIO MULHER EMPREENDEDORA PELO SEBRAE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 NO PALÁCIO ANCHIETA E REPRESENTARÁ O ESPÍRITO SANTO EM BRASÍLIA ONDE APRESENTARÁ SEU PROJETO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O CIDADÃO MARTINENSE SOLIMAR GONÇALVES ROCHA, POR SER EXEMPLO DE SUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PARTICIPAR EFETIVAMENTE DOS TRABALHOS DA SOCIEDADE QUE ENVOLVEM RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E APOIO AOS FAMILIARES, ALÉM DE CAMPANHAS DE ALIMENTOS E AGASALHOS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR A 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO 15º ANIVERSÁRIO DE ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL A TRIBUNA - BLOCO REGIONAL, PAG. 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, SOB O TÍTULO: “CHUCRUTE CAPIXABA VAI VIRAR PATRIMÔNIO DO ESTADO

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA EEEFM ‘’TEÓFILO PAULINO’’ QUE FORAM BRILHANTES NAS FINAIS ESTADUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. OS MENINOS DO FUTSAL E BASQUETE SUB-17 TROUXERAM DUAS MEDALHAS DE PRATA E AS MENINAS DO BASQUETE SUB-17 MEDALHA DE BRONZE. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS ESPORTES NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO QUE NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO OBTEVE TANTAS MEDALHAS EM MODALIDADES COLETIVAS QUANTO A ESCOLA TEÓFILO PAULINO, O QUE DEIXA A COMUNIDADE ORGULHOSA.

REQUEIRO A SR.ª GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA QUE A INSTITUIÇÃO POSSUI E QUAIS OS FATORES QUE LEVARAM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE DISSO, CONVIDO A SENHORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA E ESCLARECER TAIS QUESTÕES, ASSIM COMO RESPONDER POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A ATLETA DE ULTRAMARATONA DIANA BELLON

REQUEIRO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS CÓPIAS DOS CURRÍCULOS DOS FARMACÊUTICOS QUE SERÃO CONTRATADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PREFEITURA.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A MUSICISTA MICAELA BARBARA LHOTSKY BERGER.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A PROFESSORA LETÍCIA SANT’ANA, QUE FOI DESTAQUE NO ‘’PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL’’, COM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE TIVERAM COMO TEMA ‘’OS CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS ENTRELAÇADOS A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA”. O PROJETO RECEBEU DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, TEMÁTICA: CONSERVAÇÃO E USO CONSCIENTE DA ÁGUA. EM 2017, O PRÊMIO ESTÁ EM SUA 10ª EDIÇÃO, E É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE BUSCAM RECONHECER, DIVULGAR E PREMIAR O TRABALHO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO AS 18H30, SOBRE O TEMA: A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 59/2017, QUE “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO - AMPA''

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO, QUE, NOS CONCEDA INFORMAÇÕES DETALHADAS COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS MANTÉM COM PARTICULARES NO PERÍODO DO ANO DE 2016 E 2017 E QUE PODERÃO SOFRER ADITIVOS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EEEFM TEÓFILO PAULINO, QUE ALCANÇOU PELA TERCEIRA VEZ O PRIMEIRO LUGAR E MELHOR DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. A INSTITUIÇÃO QUE POSSUI MAIS DE 800 ALUNOS E FUNCIONA NOS TRÊS TURNOS, PROMOVE ATIVIDADES ALÉM DA SALA DE AULA, COMO PREPARAÇÃO EXTRA PARA O ENEM, GRUPOS DE ESTUDOS E ATÉ SARRAIS CULTURAIS, ONDE OS ESTUDANTES VIVENCIAM E PARTICIPAM DO COMPROMETIMENTO COM A PROPOSTA DE ENSINO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA REGIÃO SERRANA QUE FORAM MEDALHA DE OURO NA EDIÇÃO DO ANO DE 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP), OS ESTUDANTES FELIPPE NEITZKE LAHASS DA EMEF RIO PONTE, DANIEL BRUNORO KROHLING, HENRIQUE BRUNURO KROHLING E MATHEUS PETERLE MODOLO, DO EEEFM VICTORIO BRAVIM, EM MARECHAL FLORIANO, LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR, DO EMEF PROF NICOLAU KROHLING, TAMBÉM EM MARECHAL FLORIANO, ALÉM DE FABRICIO DALVI VENTURIM, DO UMEF ELISA PAIVA, DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E FABIOLA LOTERIO, DO IFES - CAMPUS SANTA TERESA. A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECERÁ NO PRÓXIMO ANO, NO RIO DE JANEIRO.

REQUEREMOS A ESTA CASA DE LEIS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DO PRESENTE ANO, JUNTAMENTE, COM O DETALHAMENTO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES NO MESMO PERÍODO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, VETEI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE “REGULAMENTA O CORTE E PODA DE ÁRVORES” CONFORME AUTÓGRAFO Nº 18/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017