Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº27/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação de área com 23.510,67 m² , em favor da firma Vivendas do Imperador Imóveis Ltda.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM 23.510,67M², EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IMÓVEIS LTDA

Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de espaço recreativo.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO

Parecer favorável Projeto de Lei nº 31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Parecer favorável Projeto de Resolução nº 8/2019 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.

REQUEIRO a possibilidade de realizar uma Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2019, às 19h em homenagem aos 160 anos da imigração Pomerana no estado do Espírito Santo.

REQUEIRO autorização para realização de Audiência Pública que versará sobre as futuras ações do poder público, relacionadas ao saneamento básico do município.