Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora que institui e disciplina a concessão do Diploma de Honra ao Mérito na esfera da Câmara Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 07/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o § 1º do Art.21 do Regimento Interno.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº68/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui no Município de Domingos Martins/ES, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, e Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA-M e dá outras providências.

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº68/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui no Município de Domingos Martins/ES, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, e Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA-M e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº68/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui no Município de Domingos Martins/ES, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, e Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA-M e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº70/2022, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº70/2022, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei 69/2022, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei 69/2022, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e dá outras providências.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de condomínio de lotes no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de condomínio de lotes no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Etelvina Maria Campos, ocorrido na data do dia 12 de dezembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joel Roberto Feitosa ocorrido na data do dia 7 de dezembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Durvalino Geraldo Bermond ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2022.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar o calçamento do morro do Pena, sentido Alto Pena, com aproximadamente 2km, nos distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja analisada juntamente aos órgãos competentes, a viabilidade de pintar uma faixa de pedestre em frente ao Klein sabores.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar atendimento psicológico nas escolas do município para alunos e servidores.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.

Institui e disciplina a concessão de Diploma de Honra ao Mérito na esfera da Câmara Municipal.

Altera o § 1º do art. 21 do Regimento Interno.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR, CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.