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CRIA CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1627 DE 15 DE MAIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART. 1º DA LEI 776/77.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA BRICKWEDDE KUSTER.

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO

FIXA SEBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

ACRECENTA A ALÍNEA C AO INCISO 5º DO ART. 1º DA LEI 730, DE 1976.

NOMINA A NASCENTE DA BIQUINHA DE CENTENÁRIA BIQUINHA.

ALTERA O ART.2º DA LEI 1.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1992 " ART. 2º FICA PRORROGADO POR MAIS 10 ANOS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, O PRAZO PARA INSENÇAÕ CONCEDIDA NO ART.1ºDESTA LEI.

ALTERA A ALÍNEA A DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

ACRESCENTA ALINEA "C" AO INCISO 5° DO ART. 1° DA LEI 2142 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUITRAS PROVIDENCIAS

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VITAL ERLACHER EM PEROBAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL A SER DESENVOLVIDA NA SEMANA QUE ANTECEDE A DATA DA EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINIOSTRATIVA DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BARCELOS.

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 1º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA OS ARTS. 2º , 3º E 4º , LETRAS “A” A “D”, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTS. 5º A 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 1988 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINACEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO

ESTABELECE REQUISITO DE DECLIVIDADE EM LOTEAMENTOS.

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDEORES PÚBLICOS ATIVOS.

DISPÕE SOBRE I CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS.

QUE ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DO IPASDM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - HOSPITAL EVANGÉLICO.

DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DE CONVÊNIO.

DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DI VALOR DO CONVENIO COM APAE/SECMAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DO CONVENIO COM A APAE ATRAVE´S DA SECSAU.

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE 35.000,00

CRIA NO MUNÍCIPIO POSTOS PERMANENTES PARA DESCARTES DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA THEOPHILO DEGUEN.

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A TOPONIMIA DE ESCOLA E DO GINASIO DE ESPORTES LOCALIZADOS EM CRISTO REI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE AREA DOADA PARA O MUNICIPIO DE DM.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.409, DE 30 DE MAIO DE 2012.

PROPOE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPOE SOBRE A TOPONIMIA DO AUDITORIO PAULINA WERNERSBACH TARQUETA

DISPOE SOBRE A TOPONIMIA DE ESCOLA PROFESSORA PETRONILIA KLIPPEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DM) PARA DISPOR SOBRE CONSELHO TUTELAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE AREA DOADA PARA O MUNICIPIO DE DM.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.410 DE 30 DE MAIO DE 2012.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A AGENCIA REGULADORA E SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRURURA VIARIA DO ES - ARSI.

CRIA AREA DE EXPANSÃO URBANA EM CHAPÉU TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.