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AO PROJETO DE LEI 50/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS.

AO PROJETO DE LEI 51/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 52/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.

AO PROJTO DE LEI 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007.

AO PROJETO DE LEI 63/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL.

AO PROJETO DE LEI 64/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.934/007.

AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE

AO PROJETO DE LEI 72/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 74/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AO PROJETO DE LIE67/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.7 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº1935/2007 DA 24 DE AGOSTO DE 2007.

AO PROJETO DE LEI 68/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.1 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

AO PROJETO DE LEI 70/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1934/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 81/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI 82/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO À ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO E LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E AO PROJETO DE LEI 73/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AO PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS

AO PROJETO DE LEI 77/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.

AO PROJETO DE LEI 95/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

AO PROJETO DE LEI 94/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AO VETO DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°73/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AO PROJETO DE LEI 97/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 98/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

AO PROJETO DE LEI 99/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI LEI Nº 1/2014.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI LEI Nº 2/2014.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº 2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE REVOGA O ARTIGO 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O “MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO” A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2/2013 - E AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 3/2013 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014-DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O “PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA”.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 5/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 6/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA “A” EM SÃO MIGUEL.

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES QUE DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INCLUI PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 289, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992 – CÓDIGO DE POSTURA.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES DENOMINA RUA “ANIZIO KUHN” NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROCESSO TC-1878/2013, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AO EXERCÍCIO DE 2010.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 E DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 - QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 - QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014 - QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.