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ADICIONA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015 ADICIONA-SE AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2015, O § 3º

ADICIONA-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ACRESCENTA-SE O INCISO VIII DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2015

ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 1º, 4º, 6º 8º E 14, O INCISO I E O § 1º DO ART. 2º E REVOGA O ART. 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015.

MODIFICA-SE O ARTIGO 21, DO PROJETO DE LEI Nº 18/2015

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015.

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 8°E 11° DO PROJETO DE LEI 19/2015.

MODIFICA-SE O ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 35/2015

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015 MODIFICA-SE O § 2º E FICA REVOGADO O INCISO II DO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015.

MODIFICA-SE O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015

MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 46/2015

MODIFICA-SE OS ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS POR MAIS DOIS ANOS. TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.419, DE 26 DE JUNHO DE 2012,

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ÁREA COM UM CAMPO DE BOCHA E UMA BARRACA DA MALHA NA SEDE DO MUNICÍPIO. BOCHA É UM ESPORTE JOGADO ENTRE DUAS EQUIPES COM O OBJETIVO DE LANÇAR BOCHAS(BOLAS) E SITUÁ-LAS O MAIS PERTO POSSÍVEL DE UMA BOLA PEQUENA, PREVIAMENTE LANÇADA. A BARRACA DA MALHA É UM ESPORTE ONDE OS JOGADORES TEM QUE ACERTAR A MALHA EM UM PINO ENFINCADO NO CHÃO. O CAMPO DE BOCHA E A BARRACA DA MALHA SÃO OPÇÕES A MAIS DE LAZER PARA A POPULAÇÃO ALÉM DE PROPORCIONAR TODOS OS BENEFÍCIOS QUE O ESPORTE OFERECE.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS, UM BÔNUS PARA OS 50 MELHORES PROFESSORES, INDICADOS E ESCOLHIDOS PELOS COLEGAS E PAIS DE ALUNOS. NOSSO MUNICÍPIO SEMPRE ESTEVE EM DESTAQUE NA QUALIDADE DE ENSINO DO ESTADO E DO BRASIL E COM ESSE PROPÓSITO IREMOS MELHORAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

UMA FORMA DA PREFEITURA FAZER UMA CAMPANHA EDUCATIVA PROIBINDO CARROS DE SOM NA RUA TIRANDO A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS E OUTROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO COM OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA AS ESCOLAS E UNIDADES FORA DO MUNICIPIO. MUITOS UNIVERSITARIOS PRECISAM CUSTEAR UM TRANSPORTE COM SUA PRÓPRIA RENDA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTE CUSTO É BASTANTE ELEVADO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS ALUNOS INVISTAM EM MATERIAIS DIDÁTICOS E DEMAIS DESPESAS. O CONVÊNIO É UMA FORMA DE AJUDAR AOS ALUNOS E AINDA MANTER O EMPREGO DOS LOCATÁRIOS DOS TRANSPORTES.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA DE SANTA ÚRSULA, ASSIM COMO PROVIDENCIAR MELHORIAS NOS QUEBRA - MOLAS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É DAR MELHOR ACESSO A QUEM RESIDE NA VILA E TAMBÉM PARA OS VISITANTES. ATUALMENTE O ASFALTO ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS TRAZENDO UMA IMAGEM NEGATIVA. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESSA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIS ESCLARECIMENTOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SE POSSÍVEL FAÇA UM MURO DE ARRIMO NO CMEI JUTTA BATISTA DA SILVA, EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DA REPRESA PCH SÃO PEDRO PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE NO SISTEMA DE GAIOLA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE CARGAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O REPARO NA PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE DO DISTRITO DE BIRIRICAS E SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ASFALTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR UM POSTE DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, LOCALIZADO NA ESTRADA DE PARAJU PONTO ALTO, PRÓXIMO A ANTIGA FABRICA DE PRÉ-MOLDADOS CONCRETIZAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS COMPREENDIDOS ENTRE O TRECHO DE RIBEIRÃO CAPIXABA ATÉ O PARQUE DO CHINA, PERTO DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA TONOLI, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE SANTA TERESINHA NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA XAVIER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA CIVIL E O ANTIGO PRÉDIO DA LBA, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO NO MINI POSTO DE SAÚDE NO VALE DA ESTAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA EM UMA SALA MAIOR E VIABILIZE A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS SEMANAIS NESTE MESMO LOCAL. DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR E QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, LOCALIZADA NA "PRAÇA DA BIQUINHA", SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA, QUE COMPREENDE CERCA DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, NO BAIRRO VILA DA PAZ, SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NA ESTRADA DE CHAPÉU, PRÓXIMO AO SÍTIO DO GECINO DE ALMEIDA, SENTIDO RESTAURANTE DELÍCIAS DAS TILÁPIA

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE ESTES ALIMENTOS SE TORNEM ATRATIVOS PARA A COMUNIDADE. QUE NAS ESCOLAS TENHAM UM PERCENTUAL CONSIDERÁVEL DESTES ALIMENTOS NA MERENDA ESCOLAR, AMPLIANDO GRADATIVAMENTE COM O PASSAR DOS ANOS, A PONTO QUE GRANDE PARTE DA MERENDA ESCOLAR SEJA DE ORIGEM ORGÂNICA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A REGULARIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NILTON KOEHLER, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS O RELATÓRIO SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOBRE OS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS ATÉ 2030, LANÇADO PELO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, BAN KI-MOON.

INDICO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA RUA HEINRICH SCHLENS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE PASSA POR BAIXO DA RODOVIA CARIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADO PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. LUCIANO SIMON, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS EM DOMINGOS MARTINS.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DE 6,41% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, RETROATIVO A JANEIRO DE 2015.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTABELEÇA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA IZAAK LAMPIER, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA – PROIBIDO VIRAR À DIREITA-, NO SENTIDO DE LIGAÇÃO DE QUEM VEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM AQUELA RUA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO, SE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E MAIS UM MÉDICO QUE ATENDA DUAS VEZES NA SEMANA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (DPM) EM MELGAÇO DE CIMA, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONCRETAR O BARRANCO ATRÁS DA CRECHE JUTTA BAPTISTA EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARAÇÃO EM DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA SÃO RAFAEL À SÃO ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ,DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FICA ENTRE A IGREJA CATÓLICA “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” E O BAR DO BIA SIMMER EM GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE PONTO ALTO, UM FRENTE AO CRAS E OUTRO EM FRENTE A OFICINA DO SENHOR SEBASTIÃO, E POSSIBILITE TAMBÉM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA DE IDOSOS E CRIANÇAS EM FRENTE AO CRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE MANUTENÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DA PRESTADORA VIVO, LOCALIZADO ENTRE PARAJU E PONTO ALTO E POSSIBILITE DA OFERTA PARA MAIOR COBERTURA E AMPLITUDE DE TELEFONIA NA REGIÃO. MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.