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REQ 43/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CLÁUDIO AUGUSTO SCHWAMBACH NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE DE ARACÊ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 314/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 12:26:36
Autor:
Vereador Gilmar Canal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 18HS, SOBRE O TEMA: PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - PDM, QUE ORA TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 337/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 11:18:12
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por maioria dos votos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LISTA DE EXAMES REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Protocolo: 340/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 15:49:04
Autor:
Vereador Gilmar Canal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR DÉLIO KIEFER NA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO QUE PRESTOU JUNTO A COOPERATIVA (COOPRAM) ENQUANTO FOI PRESIDENTE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 344/2015, Data Protocolo:
09/09/2015 -
Horário: 13:42:16
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ADNILSES MACHADO FILHO NA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO CHEFE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CONSEGUINDO INGRESSAR O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE (SUSAF-ES).
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 351/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 11:11:41
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO AO PREFEITO CÓPIA DO LAUDO DOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SOB O RIO JUCU NA RODOVIA DOS IMIGRANTES QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE BIRIRICAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 384/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 10:07:46
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, CONFORME ESTATUI A LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA MATEUS OLIVEIRA MARTINS, ALUNO DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO VESPERTINO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR SAGRAR-SE CAMPEÃO ESTADUAL DE XADREZ NA COMPETIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE 2015. QUE ESTA MENÇÃO SEJA TAMBÉM COMUNICADA A SEUS PAIS: CARLOS ROBERTO MARTINS E ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARTINS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 386/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 10:13:13
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 32/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 388/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 10:35:54
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS §§, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA A SER DEFINIDO POR ESTE VEREADOR, SOBRE OS TEMAS:
- REGULAMENTAÇÕES A SEREM DEFINIDAS NA RUA DE LAZER;
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL A SER LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL IMPERADOR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 393/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 8:14:03
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Vereador Ivan Luiz Paganini
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Última Ação: Aguardando o vereador bIvan Luiz Paganini.
Texto Original
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REQ 52/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DE PARAJU, QUE ENCONTRA-SE PARADA HA MAIS DE 2 ANOS. MUITOS SÃO OS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO SOBRE PORQUE A OBRA ENCONTRA-SE FECHADA DETERIORANDO NO TEMPO. A POPULAÇÃO DE PARAJU EM TORNO REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O QUE SERÁ FEITO DESTA OBRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 397/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 14:06:49
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 415/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 8:39:25
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DAS SEGUINTES EMPRESAS:
* D&P AUTO PEÇAS E SERVIÇOS;* MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA; * PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL;* SERRARIA LUTZKE;* TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Protocolo: 449/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 15:54:17
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015
Última Ação: PROTOCOLIZADO
Texto Original
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REQ 55/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ''QUADRA DE ESPORTE VILA VERDE'' INAUGURADA EM SETEMBRO DE 2015, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 450/2015, Data Protocolo:
26/11/2015 -
Horário: 10:26:01
Autor:
Vereador Gilmar Canal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O ALUNO JÚLIO CESAR WERNERSBACH DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE OURO NA 11ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP/2015.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 454/2015, Data Protocolo:
30/11/2015 -
Horário: 9:16:47
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ANUÊNCIA DO CPDM, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 266 E SEU INCISO I DO PDM, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO III, DESTE MESMO ARTIGO CITADO ACIMA, EM RAZÃO DO MESMO SER NORMA IMPOSITIVA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PODER LEGISLATIVO. POIS EXISTE NORMA SUPERIOR COM DETERMINAÇÃO CONTRÁRIA. A MATÉRIA É EXPRESSAMENTE NORMATIZADA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 61, OU SEJA, É NORMA SUPERIOR E VINCULANTE, O QUE CONDICIONA TODAS AS INTERPRETAÇÕES E APLICAÇÕES. COMO TAMBÉM SE ENCONTRA CONDICIONADA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 17, § ÚNICO, OFENSA A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. OU NO QUE ATRIBUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 69 -
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 460/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 13:23:13
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Texto Original
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REQ 58/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR THEODORO KUMM, JÁ CENTENÁRIO, MORADOR DE MELGACINHO, DISTRITO DE MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DO DIA 13/12/2015, QUE REPORTA A VIAGEM FEITA PELO SENHOR THEODORO, O AMIGO RODOLFO BULLERJAH A CONVITE DO PASTOR FRITZ LIEPERT, QUE DUROU SETE ANOS - DE 1939/1946, OU SEJA, VIVENCIOU TODO O PERÍODO DA 2º GRANDE GUERRA MUNDIAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 465/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 10:13:04
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SUB 1/2015 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 325/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 10:52:53
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: PROTOCOLIZADO
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VETO 1/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo:
09/02/2015 -
Horário: 15:59:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 2/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014 - MENSAGEM Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 16/2015, Data Protocolo:
09/02/2015 -
Horário: 16:00:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Veto Acolhido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 3/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015 - MENSAGEM Nº 7 DE 23 DE MARÇO DE 2015
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 93/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 8:23:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 4/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 - MENSAGEM Nº 8 DE 23 DE MARÇO DE 2015
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 94/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 8:24:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 5/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015 - MENSAGEM Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2015
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 98/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 14:05:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 6/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL
MENSAGEM Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2015
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 211/2015, Data Protocolo:
02/06/2015 -
Horário: 7:58:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 7/2015 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
MENSAGEM Nº 37 DE 25 DE AGOSTO DE 2015
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 336/2015, Data Protocolo:
26/08/2015 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 8/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 352/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 16:30:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Veto Acolhido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 9/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015 - MENSAGEM Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 405/2015, Data Protocolo:
21/10/2015 -
Horário: 14:10:23
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 10/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 459/2015, Data Protocolo:
30/11/2015 -
Horário: 15:06:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 11/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 467/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 12:49:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por maioria dos votos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 12/2015 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AO
PROJETO DE LEI N° 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS”
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Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 468/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 12:58:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por maioria dos votos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 13/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Protocolo: 471/2015, Data Protocolo:
30/12/2015 -
Horário: 14:01:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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