Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Lídia Lorencini Canal, mãe dos vereadores de legislaturas passadas, Gilmar Canal e Gerson Canal, ocorrido na data do dia 24 de maio de 2022.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Instituto Kautsky durante essa Semana do Meio Ambiente pelo trabalho realizado sobre conscientização, preservação da natureza e reflorestamento em nosso município.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a empresa Kebis durante essa Semana do Meio Ambiente pelo trabalho realizado sobre conscientização, preservação da natureza e reflorestamento em nosso município.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Instituto Coroa em meio a Semana do Meio Ambiente pelo trabalho ecológico que tem sido realizado com reciclagem.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Lydio Hehr, ocorrido na data do dia 12 de junho de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Dejalma Lousada, ocorrido na data do dia 19 de junho de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Alberto Reinholz, ocorrido na data do dia 21 de junho de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Dittrich, ocorrido na data do dia 11 de julho de 2022.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao voluntário Vercelino holz, que junto com outros integrantes tiveram muito trabalho e dias intensos ao auxiliar no resgate de um cachorro de apenas 2 anos que ficou preso por 15 dias lutando pela vida entre rochas, em Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins, os Voluntários contaram com apoio de uma retroescavadeira, bem como a demolição das pedras, pois o local era de difícil acesso, o resgate do animal ocorreu no último dia 19 de abril, o cachorro estava em estado crítico, inconsciente, ferido e muito magrinho, logo após o resgate o animal foi encaminhado para uma clínica veterinária em Domingos Martins, passa bem e já está em casa.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Dulce Dias de Souza, ocorrido na data do dia 29 de julho de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Gonçalves, ocorrido na data do dia 31 de julho de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais desta Câmara, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gabriel Schunk, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2022. O Senhor Gabriel Schunk exerceu o mandato de vereador neste Município no período de 2001 a 2004, atuando como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento. Desempenhou o mandato de vereador com muita responsabilidade e probidade em defesa das causas sociais, um grande líder político, exercendo influências ativistas e positivas focadas na orientação para formação de bons sucessores para continuidade do bem servir. A comunidade de Paraju perde uma figura ilustre e que deixará saudade em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Requeremos que esta Moção seja transmitida aos familiares enlutados, reafirmando nosso respeito e condolências.

Requeremos ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a EEEFM Ponto do Alto, pelo desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo a escola de ensino médio com melhor resultado em 2021, destacando o trabalho de toda equipe da escola, bem como seus alunos.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Augusto Rocha Fernandes, ocorrido na data do dia 17 de outubro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Gilvania Aparecida Tonoli, ocorrido na data do dia 21 de outubro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Florentina Kloss Renzelmann, ocorrido na data do dia 1 de novembro de 2022.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a empresa Culturale, primeira marca de roupas de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a RW Treinamento Funcional, espaço de saúde que viu a necessidade da população de Santa Isabel que não tinha como se deslocar até a sede do município.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Joaquim Patrício Moreira, ocorrido na data do dia 12 de novembro de 2022.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Gil Boutique, empreendimento que nasceu em Ponto Alto e hoje já possui duas lojas físicas.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Kebis pela realização de inaugurar sua primeira loja que conta também com um projeto ambiental de produção de mais de 25.000 mudas.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Deolindo Bulherhan, ocorrido na data do dia 15 de novembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilberto Lutzke ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2022.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Biblioteca Pública Municipal Argentina Lopes Tristão por receber o título de Centro de Educação Ambiental (CEA), concedido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) por desenvolver ações e projetos voltados para a Educação Ambiental.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Schwambach ocorrido na data do dia 25 de novembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alzira Strey Schneider ocorrido na data do dia 24 de novembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Davi Schunk ocorrido na data do dia 3 de dezembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Durvalino Geraldo Bermond ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joel Roberto Feitosa ocorrido na data do dia 7 de dezembro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Etelvina Maria Campos, ocorrido na data do dia 12 de dezembro de 2022.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Luan das Chagas Neves pelo seu trabalho voluntário em arrecadar quase uma tonelada de mantimentos que foram entregues à comunidade, além do que vem servindo ao município como arquiteto e Secretário de Planejamento na Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.

RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 08/2022 de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes para oferta da educação em tempo integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DELEI Nº18/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2022, de autoria Vereador Johnei Cláu-dio Degen, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas a fixarem placas com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em suas entradas.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº19/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 19/2022, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 20/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que altera a redação do art. 7º da Lei nº 2.980, de 6 de novembro de 2020, e re-voga o seu parágrafo único, sendo acrescidos os parágrafos 1º a 4º.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concessão de Diárias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e Às Crianças e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional “Pecinhas Para Unir”, E Dá Outras Providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº43/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro Municipal Soído.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Di-reito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº48/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº52/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magistério.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de imóvel com particular.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº1/2022 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 01/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores pú-blicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos §§1º e 3º do art. 7°, da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Estágio de Estudantes.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Dispõe a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, nível, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão”.