Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023

RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2019 E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE -FIA.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES”.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 2/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Altera a redação do Parágrafo Único da Resolução nº 35, de 03 de abril de 2009”.

Altera a redação do parágrafo único do art. 9º da Resolução nº 35, de 3 de abril de 2009.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº03/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações”.

Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações.

REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, informações a respeito da obra que desabou na Ladeira São Benedito, localidade de Perobas. Solicito saber sobre a documentação que envolve o licenciamento e liberação da obra, assim como aprovação final da edificação, conforme documento de habite-se; requeiro ainda, saber quem será o responsável pela remoção dos entulhos do local, e quando esse serviço de limpeza será realizado

REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa, informações a respeito da compra de cestas Natalinas entregues em 2022. Solicito cópia das notas fiscais, da compra efetivada no CNPJ da Prefeitura Municipal, assim como, a quantidade de cestas adquiridas.

REQUEIRO na forma do art. 33, inciso III da Lei Orgânica Municipal que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Fábio Anselmo Trarbach (Interino), para prestar esclarecimentos a respeito do contrato com a Empresa Marca Ambiental, que presta serviços de coleta e transporte dos resíduos produzidos no município.