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REQUEIRO A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE-LTDA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DA E&L: 10/08/1993.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE, COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PDM, A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR VÁLIDAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 730/1976; Nº 837/1979; Nº 2.141/2008; Nº 2.283/2010; Nº 2.500/2013; Nº 2.319/2011; Nº 2.373/2011; Nº 2.476/2012; Nº 2.442/2012; Nº 2.417/2012; Nº 2.385/2012; Nº 2.459/2012; Nº 2.490/2013; Nº 2.489/2013; Nº 2.519/2013, SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA SEDE E NOS DISTRITOS E DE EXPANSÕES URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY, NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2014, NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY: 23 DE AGOSTO DE 2003.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A PESSOA DE MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013,REPRESENTANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO EM WASHINGTON NOS ESTADOS UNIDOS,POSTERIORMENTE CONHECENDO A EDUCAÇÃO RURAL DO ESTADO DO ARIZONA NOS EUA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 56/2013 INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262.

REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O PLANEJAMENTO PARA O TRÂNSITO DA SEDE E DEMAIS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO TODAS AS PROPOSTAS DE MELHORIAS DETALHADAS PARA O MESMO.

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B NA SESSÃO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO 29 DE JULHO DE 2014.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A INSTITUIÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.

REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ITENIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO E QUE SERÃO IMPLEMENTADAS , PARA A JUVENTUDE DE DOMINGOS MARTINS. OS JOVENS DE 15 A 29 ANOS REPRESENTAM MAIS DE 30℅ DE NOSSA POPULAÇÃO E SÃO UMA FAIXA ETÁRIA DE RISCO QUE DEVE SER CONSIDERADA E TRATADA COM ZELO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA: ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI. PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PEDIDO VERBAL FORMULADO PELO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI NO CURSO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 15 DE JULHO DE 2014 SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE UMA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMARCA DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O AGRICULTOR DO DISTRITO DE ARACÊ, SENHOR ZULMIRO MODOLO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. POIS, O MESMO FOI DESTAQUE NACIONAL EM REPORTAGEM DO GLOBO RURAL SOBRE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MORANGOS NO ESTADO, APRESENTADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2014, VINDO A CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO A NÍVEL NACIONAL. NESSE SENTIDO, ATENDENDO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012, “POSTOS PERMANENTES PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS”, COM BASE EM SEUS ARTIGOS, QUE ESPECIFICAM AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DA MESMA FORMA, CAUSA-NOS SURPRESA A MANEIRA COMO FOI APRESENTADA A MATÉRIA “DESCARTE DE MEDICAMENTOS: VOCÊ SABE COMO FAZER?” DO INFORMATIVO Nº 03 DA PREFEITURA — NÃO PELO FATO DE INFORMAR OS PROCEDIMENTOS DE DESCARTE, QUE SÃO CORRETOS. MAS, PELO AGRAVANTE DE IGNORAR TOTALMENTE A REFERIDA LEI MUNICIPAL CITADA. COMO VISTO, HÁ CONTINUAR PROCEDENDO DESTA MANEIRA, SEM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI, PODERÁ GERAR ATO DE IMPROBIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO EM PARAJU, A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO PENDENTE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA LIDO E APROVADO DURANTE ESTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2014 QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ­ ARCA, COM SEDE NA AVENIDA PLASTER, S/N, KM 30­ LOJA 02, SEDE DO DISTRITO DE MELGAÇO ­ DOMINGOS MARTINS – ESPÍRITO SANTO, REGISTRADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS SOB O NÚMERO 380, ÀS FOLHAS 77/83 DO LIVRO A5 DO REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS.

MENSAGEM Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM.

MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.

MENSAGEM Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".

MENSAGEM Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 24 DE 26 DE MAIO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº40/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014

MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014

MENSAGEM Nº 34 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº53/2014.

MENSAGEM Nº 35 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2014.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014 - MENSAGEM Nº36, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 - MENSAGEM Nº37, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 - MENSAGEM Nº38, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO PARCIAL AOS INCISOS II, III, IV E V, DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 73/2014.