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PCLJR 74/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 75/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 76/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ''ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 77/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 78/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 79/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 80/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 81/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 82/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIO CHRIST E IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 83/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORAVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/ DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLUÇÃO Nº15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 84/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 85/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 86/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 59/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 87/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 60/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DENOMINA RUA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CHÁPEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCLJR 88/2015 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST E DIVINO DE SOUZA FERNADES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCFO 1/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PCFO 2/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 3/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 4/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 5/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 6/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 7/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 101/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PCFO 8/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE Nº 3098/2013, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 9/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE Nº TC-019/2014, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 10/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 11/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Última Ação: Após Análise do Projeto, entende esta comissão de forma unânime em votar favorávelmente pela aprovação da matéria.
Texto Original
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PCFO 12/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 10/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2015
Última Ação: Após análise do projeto, entende esta comissão de forma unânime em votar contrariamente pela aprovação da matéria.
Texto Original
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PCFO 13/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 14/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 15/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 16/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 18/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado por maioria dos votos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFO 17/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 18/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Vereador Divino de Souza Fernandes
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 19/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Vereador Divino de Souza Fernandes
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFO 20/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Vereador Divino de Souza Fernandes
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 21/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 22/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 23/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 24/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 25/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 26/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 27/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 28/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 29/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 30/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 31/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 32/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 33/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 34/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 35/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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