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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que cria o serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 4/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°4/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 28 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 13/2019 QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°7/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 17/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 20/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 21/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS Nº1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 23/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 22/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 09/2019.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº26/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 26 de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº30/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Estado do Espírito Santo nos moldes do art.241 da CF/88, a celebrar contrato de programa com a Companhia Espírito Santense de Saneamento, e retificar a delegação da regulação e fiscalização dos serviços públicos do Espírito Santo – ARSP, nos termos das Leis Federais nº11.445/07 e 11.107/05, e Lei Estadual nº9.096/08, e dá outras providências

Parecer favorável Projeto de Lei nº 28 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº27/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação de área com 23.510,67 m² , em favor da firma Vivendas do Imperador Imóveis Ltda.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de espaço recreativo.

Parecer favorável Projeto de Lei nº 31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Parecer favorável Projeto de Resolução nº 8/2019 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.

Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º.

Parecer favorável projeto de Resolução nº10/2019, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Parecer favorável ao projeto de Resolução nº09/2019, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Parecer favorável ao projeto de Lei nº32/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos

Parecer Favorável Projeto de lei do Vereador Nelson soares da Silva Júnior que “Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências”.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº35/20019, de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que denomina de “Rua Letícia Rita Machado” a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres – Domingos Martins.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que criao serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 38/2019, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que Incluir no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº40/20019, de autoria do Vereador Júlio Maria Christ que denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a Creche de Ponto alto – Domingos Martins.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência”, na segunda semana do mês de maio.