Pesquisar Matéria Legislativa

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº20/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº11.790 de 28 de março de 2023.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº22/2023 de autoria do Poder Executivo que cria Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Domingos Martins, para oferta de cursos na modalidade semipresencial e a distância e revoga a Lei nº2.102/2008.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº23/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº23/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Pesquisa, Apoio Pedagógico e Formação de Professores e trabalhadores da Educação de Domingos Martins - CEPAFOR e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre “reserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Domingos Martins, de suas autarquias, e fundações públicas.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº26/2023 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que “Autoriza a Firmar Termo de parceria e Cooperação Mútua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo à Santa Casa de Vitória – Hospital Dr. Arthur Gerhardt.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Executivo Dispõe sobre processo de seleção técnica de mérito e desempenho para provimento de cargo/função para Diretor Escolar ou Gestor Escolar itinerante das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 RELATÓRIO: Projeto Lei nº 38/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Altera Dispõe sobre a autorização para utilização dos recursos da união referente à Assistência Financeira Complementar para aplicação da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX à Lei Municipal nº 3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº01/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Programa de recuperação Fiscal – REFIS Domingos Martins 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº04/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a redação do artigo 99 da Lei nº3.055/2022 e concede efeito repristinatório ao anexo IV da Lei 1.934/2007.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022 RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº65/2022, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre denominação da “Vila Paulo Cezar Coelho”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 2/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Altera a redação do Parágrafo Único da Resolução nº 35, de 03 de abril de 2009”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº03/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio De-gen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Declara Tocadores de Concertina Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº11/2023, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de Amortização de Déficit Atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.346/2011, que regulamenta o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o cadastro ambiental.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº15/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e Sistema de Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substitui-ção das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº18/2023 de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo – ASCOMMEL, Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº11.790 de 28 de março de 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº22/2023 de autoria do Poder Executivo que cria Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Domingos Martins, para oferta de cursos na modalidade semipresencial e a distância e revoga a Lei nº2.102/2008.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº23/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Pesquisa, Apoio Pedagógico e Formação de Professores e trabalhadores da Educação de Domingos Martins - CEPAFOR e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2023, de autoria Vereador Arno Schimidt que dispõe sobre a denominação de “Rua Kaiky Siring Trabach”, na comunidade de Ribeirão Capixaba - Paraju, Domingos Martins

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre “reserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Domingos Martins, de suas autarquias, e fundações públicas.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que “Autoriza a Firmar Termo de parceria e Cooperação Mútua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo à Santa Casa de Vitória – Hospital Dr. Arthur Gerhardt.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº17/2023, de autoria do Ve-reador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre Proibição da produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº31/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº29/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza Organização da Sociedade Civil que possua parceria com o Município de Domingos Martins, a pagar servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Executivo Dispõe sobre processo de seleção técnica de mérito e desempenho para provimento de cargo/função para Diretor Escolar ou Gestor Escolar itinerante das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Executivo que altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.585/2001, que estabelece os usos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei o Projeto de Lei nº 24/2023 que “dispõe sobre a denominação da Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeirão Capixaba, Distrito de Parajú, neste Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO PARCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Veto Parcial do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 21/2023 que “Cria o Circuito Vila de Aracê”, neste Município.