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VOTO DE PROFUNODO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TONOLI, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2006.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE ROCHA SILVA, OCORRIDO NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2006.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CANAL, OCORRIDO NO DIA12 DE NOVEMBRO DE 2006.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO MÓDOLO, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2006.

VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM FAVOR DO INSTITUTO KAUTSKY, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM DOMINGOS MARTINS E PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NA SÉTIMA EDIÇÃO DO CONCURSO ECOPET 2006, COM O PROJETO "RECICLANDO COM CIDADANIA".

VOTO DE CONHECIMENTO E APLAUSOS EM FAVOR DA SENHORA FÁTIMA CRISTINE SANT'ANNA FEITOSA, GERENTE DO INSTITUTO KAUTSKY E AUTORA DO PROJETO "RECICLANDO COM CIDADANIA, VENCEDORA DO TRFÉU OFERECIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIAS DO PET, NA SÉTIMA EDIÇÃO DO CONCURSO ECOPET 2006.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUÍZA IDA GUILHERMINA ROGGE SEIBEL, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2006.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NARCISO ULIANA, OCORRIDO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2006.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO MÓDOLO, OCORRIDO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2006.

VOTO DE APLAUSOS PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO "BRILHO DE NATAL" EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCISCO TRARBACH, OCORRIDO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2006.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISOBEL MARRY SANGSTER CURRIE.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO JOSÉ WERNERSBACH.

REQUER AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, EM PROL DO PROJETO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO - PAD, COORDENADO PELO DR. ROBERTO PAGUNG, REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 9 E 10 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR VALES-TRANSPORTES E CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE PELA REDE MUNICIPAL E QUE FAZEM USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR NIVALDO KÜSTER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR SÉRGIO BIZZOTO PESSOAS DE MENDONÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NEVES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.

ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº36/2006.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR WESLEY SATHLER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LAURISMAR TOMAZELI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A SENHORA ÂNGELA MARIA MARTINELLI.

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.627/2003 E 1.722/2005, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

REVOGA O ART.71 DA LEI MUNICIPAL N°1.601/2002, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE OCUPE O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADILSON ROBERTO FEIGL"

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LAVRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.6° DA LEI MUNICIPAL N°1.701/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1.584, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS - CONSEMA.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.548/2001, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARACÊ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICA DE MANILHAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REPASSE PARA REESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.

INCLUI O ARTIGO 1°-A E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 1.765/2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR.

APROVA A LINHA DEMARCATÓRIA DO DISTRITO DE BIRIRICAS.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 17 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PROGRAMA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTA E À DISTÂNCIA" NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "OTTO KOEHLER FILHO"