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INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – GEO-OBRAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A “SEMANA MUNICIPAL DA MEXERICA PONKAN’.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO A ESTRADA LOCALIZADA NO KM 89, DA BR 262, NO DISTRITO DE ARACÊ.

CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM SÃO MIGUEL, DISTRITO DA SEDE, TEM POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. ÁREA DE DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREA URBANA EM FAVOR DE NATALIA PILGER JAHRING E OUTROS

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE “EDUARDO HAESE” O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PARAJU À COMUNIDADE DE ALTO PARAJU NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS Á FHASDOMAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA DE RODOVIA JOAQUIM TESCH O TRECHO DE ASFALTO QUE INICIA NA SAÍDA DA VILA DE PARAJU E VAI ATÉ A VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU/DOMINGOS MARTINS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2012, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/CONTRATAÇÃO COM FINALIDADE DE AJUDA SOCIAL.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, NA AÇÃO ORDINÁRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO, EM FAVOR DAS HERDEIRAS DO FALECIDO SILVANEI DIAS DA SILVA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE SÃO BENTO ALTO JUCU - AMPRASB.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA SOÍDO A SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECMADS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE.

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO E DO DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS.

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776 DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 2.220 DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. ANTÔNIO ENDLICH, S/N, VILA VERDE DE “CMEI VILA VERDE”.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

ALTERA REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.393, DE 23 DE MARÇO DE 2013, ANEXO I.

CORRIGE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA, NOMENCLATURA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/11 .

CRIA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA Á MARTINENSES QUE QUEIRAM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O “DIA DO CAFEICULTOR”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO PARA INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.

NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3; 2.4; 3.1; 3.2; 3.3; 4.1; 4.4; 4.7; 4.8 E ALTERA O ANEXOI II DA LEI N° 1.935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, NA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU EM SANTA ISABEL.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MÉDICO A ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATÉ PRONTOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE.