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PCLJR 44/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 45/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 46/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCLJR 47/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 48/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 49/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que Cria a Rota dos Ipês no Município de Domingos Martins.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 50/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a declaração e recolhimento mensal do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 51/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Após detida análise, esta comissão, decide aprovar o projeto por unanimidade de votos, haja vista que encontra-se revestido de legalidade e constitucionalidade.
Texto Original
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PCLJR 52/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, imóvel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 53/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio alimentação especial para os servidores públicos ativos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 54/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos inativos e pensionistas
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 55/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 56/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 57/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 58/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários da administração direta e indireta do município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 60/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: RELATÓRIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que altera o art.3º da lei 2.377/2011.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 13:28:36
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 61/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: RELATÓRIO: Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos estagiários do Poder Legislativo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 13:38:14
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 62/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 63/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 64/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCLJR 65/2019 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 1/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 2/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO N° 58/2018,DE AUTORIA DA 2ª CÂMARA TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E RELATÓRIO TÉCNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 3/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: TRATA-SE DA ANÁLISE DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO NO PROCESSO 03527/2018-8, PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 4/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 5/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 6/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 7/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N/3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFO 8/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 9/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 17/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 10/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 20/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PCFO 11/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°21/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PCFO 12/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 13/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 14/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Após detida análise, esta comissão, decide aprovar o projeto por unanimidade de votos.
Texto Original
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PCFO 15/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 16/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a declaração e recolhimento mensal do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 17/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 18/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 19/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, imóvel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 20/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio alimentação especial para os servidores públicos ativos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 21/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos inativos e pensionistas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 22/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 23/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 24/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 25/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários da administração direta e indireta do município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 26/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos estagiários do Poder Legislativo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 343/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 13:15:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 27/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 28/2019 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCAM 1/2019 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº26/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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