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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Abel José Sant’Anna, ocorrido na data do dia 28 de outubro de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Davi Hehr, ocorrido na data do dia 31 de outubro de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Rocha Rangel, ocorrido na data do dia 27 de novembro de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Sebastião Vicente, ocorrido na data do dia 29 de novembro de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, Doutor Iran Guimarães de Azevedo, ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que obriga as farmácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de matrícula no Conselho Regional de Farmácia.

Trata-se de análise do projeto de lei nº10/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº03/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva.

Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020 Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020. Projeto de Lei nº34/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020. Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020. Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que Institui área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020. Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências .

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020. Trata-se de análise do projeto de lei nº49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar.

Trata-se de análise do projeto de lei nº06/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que altera a redação do art. 1º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de março de 1994 e o art. 1º da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que obriga as farmácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de matrícula no Conselho Regional de Farmácia.

Trata-se de análise do projeto de lei nº10/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 16/2020, que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Parecer favorável do projeto de lei nº12/2020, de autoria do Poder Executivo que altera o art.26 e o anexo I que dispõe sobre as alíquotas das contribuições previdenciárias previstas na Lei Municipal nº1.601/2002.

Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº13/2020 que autoriza a desafetação e permuta de imóvel com particular.

Parecer favorável ao projeto de lei nº15/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a circulação de pedestres e veículos nas Ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes Paiva, Nicolau Velten (Espaço Rua das Flores) na Sede do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº03/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de cargos em comissão de Gerente de Contabilidade e Gerente de Recursos Humanos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.

Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.

Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2020 que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências”, conforme Autógrafo nº 03/2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei 2.893/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal.

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020 Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação Martinense de artesãos - AMARTE, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Trata-se de análise do projeto de resolução nº03/2020, de autoria da Mesa Diretora que altera a redação do art.150 do Regimento Interno.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020 Projeto de Lei nº29/2020, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Gerson Canal que institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020 Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº33/2020 Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº34/2020. Projeto de Lei nº34/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020. Projeto de Lei nº35/2020, de autoria do Vereador Jeferson Hand que denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins.