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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020. Projeto de Lei nº36/2020, de autoria do Vereador Jeferson Hand que denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020. Projeto de Lei 43/2020, de autoria do Vereador Alexandro Kill que Reconhece de utilidade pública a “Associação de Radiofusão de Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020. Projeto de Lei nº44/2020, de autoria do Vereador Alexandro Kill, que Denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a Área de Lazer Três Irmãs em Alto Parajú, Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020. Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020. Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020. Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020. Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que cria a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020. Projeto de Lei nº39/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020. Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020. Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020. Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que Institui área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº41/2020 que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024, de autoria do Vereador José Laci Gagno.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020. Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020. Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020. Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências .

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020. Trata-se de análise do projeto de lei nº 49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020. Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020. RELATÓRIO: Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020. Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020. Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020. Trata-se de Projeto de Resolução de nº 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre procedimentos internos de serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 16/2020, que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Parecer favorável do projeto de lei nº12/2020, de autoria do Poder Executivo que altera o art.26 e o anexo I que dispõe sobre as alíquotas das contribuições previdenciárias previstas na Lei Municipal nº1.601/2002.

Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 13/2020 de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e permuta de imóvel com particular.

Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de cargos em comissão de Gerente de Contabilidade e Gerente de Recursos Humanos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.

Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.

Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 00078/2019-9 de autoria da 1ª Câmara Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 05891/2018-8, pertinentes ao exercício financeiro de 2017.

Trata-se de análise do projeto de lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020 Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020. Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020. Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020. Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020. Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020. Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.”

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 00029/2020-4 de autoria da 1ª Câmara Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 08669/2019-1, pertinentes ao exercício financeiro de 2018.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020. Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Vereador José Laci Gagno que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020. Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020. Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020. Projeto de Lei nº51/2020 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020. RELATÓRIO: Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020. Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola.