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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 37/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRAÇAL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO”.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 07/2025 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

COMISSÕES FINANÇAS E ORÇAMENTO Análise do PARECER PRÉVIO Nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, Proferido no processo TC nº 04977/2024-3 RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº 04977/2024-3, pertinentes ao exercício financeiro de 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº05/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 2 do artigo nº 25 e ao artigo nº65 e inclui o artigo 66-A da Lei Complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº06/2025 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº07/2025 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº44/2025 de autoria do Poder Executivo que “CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº45/2025 que CRIA 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.).

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.”

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº10/2025, de autoria do Poder Executivo que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63 -A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 54/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2026 a 2029.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 61/2024 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2026.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº67/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jhonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.”.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO CC – 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023.

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2025 RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Daniel Florêncio Reinholz.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise, sob o enfoque financeiro, fiscal e orçamentário, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o §4º do art. 165 da Lei Complementar nº 41/2017 (alterada pela LC nº 52/2021), altera o art. 167 da LC nº 41/2017, altera o item 2.6 do Anexo I da LC nº 41/2017, além de modificar o art. 87 da referida norma e dar outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº74/2025 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº77/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui abono pecuniário aos inativos e pensionista desta municipalidade.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 78/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº78/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº80/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação anual de todos os profissionais de saúde integrantes da Atenção Primária à Saúde (APS), sobre aleitamento materno, seus benefícios e o manejo clínico adequado.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 81/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Resolução 10/2025 de autoria de autoria da Mesa Diretora, acompanhada de vários vereadores, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº10 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2025 de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alvez que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 81/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO 151/2024-4 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6201/2024, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4838/2024-5 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 238/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4977/2024, QUE SE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2025 de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a “proibição em todo o Município de Domingos Martins, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos”

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 23/2025, de autoria do vereador Tiago Manegoni que Altera a redação do art.1º e Parágrafo Único da Lei 1.761/2006.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº39/2025, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-MÁQUINA RURAL ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda Modificativa nº 02/2025 ao projeto de lei Nº 23/2025

Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2023.

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

Altera a Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão.”

Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR

Autoriza a Redução da Jornada de Trabalho aos Servidores Públicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVERNO” e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES