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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO

ALTERA LEI QUE NORMATIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS.

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECMADS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORRÉGO DO GORDO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS MARTINENSES NO PROGRAMA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO E DE OUTROS EVENTOS ARTÍSTICOS ONDE HAJA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS

DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA POMERANA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DOMINGOS MARTINS - ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO MEYER A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CÓRREGO DA UNIÃO

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESADO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VIII E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 15 DE ABRIL DE 2011.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.730, DE 2005 E Nº 1.780, DE 2006.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA OTTO KOEHLER FILHO”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA FREDERICO MAYER FILHO”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA LEONARDO MAYER”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTENDER A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA PRESIDENTE VARGAS”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINAR DE “BAIRRO DULCE VILLE” O LOTEAMENTO DULCE VILLE, NA SEDE DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE GERENCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA CARGO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS/TRATORES DO PRONAF.

ACRESCENTA ART. 6º-A E PARAGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL 2.353 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, E REVOGA SEU ART. 6º.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2007 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ES PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DM.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DM, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER CORRIDA RÚSTICA CIDADE DO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

ACRESCENTA O §5º AO ART.28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº35, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REVOGA O ART. 150-A - RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

ALTERA OS ARTS. 2º E 5º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 2003, ACRESCENTA O ART. 5º – A E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE.

ALTERA A EXPRESSÃO “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE” DESCRITA NA EMENTA, NOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2009 E NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2010.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

DISCIPLINA AS RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES DE ASSESSORES.