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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2025, de autoria da Vereadora Janaína Grecco que Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.”

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº09/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº10/2025, de autoria do Poder Executivo que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63 -A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº09/2025 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 52/2025, de autoria da Vereadora Janaína Greco que "Fica instituído o Agosto Lilás como o mês de Combate à Violência Contra a Mulher.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº51/2025, de autoria do vereador Márcio Lima Neitzke, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em creches e escolas, para garantir a segurança das crianças”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 53/2025, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a realização da corridinha da inclusão para crianças autistas”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº55/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kiil que " Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município “A Festa do Café e Tangerina Ponkan”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2025, de autoria di Vereador Márcio Lima Naitzke, que “Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial do Município de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda modificativa ao projeto de lei nº47/2025, de autoria do Vereador Daniel Reinholz que dispõe sobre alteração da ementa e do art.1º.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº58/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL NATÁLIA VELTEN PETERLI DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº62/2025, de autoria Vereador Diogo En-dlich, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada “Desembargador Dr. Lúcio Vasconcellos De Oliveira”, localizada no Distrito de Aracê, Domingos Martins.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº65/2025, de autoria da Mesa Diretora que Revoga integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº67/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Johnei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº20/2025 RELATÓRIO: Trata-se de análise do veto integral ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº57/2025, de autoria Vereador Daniel Flo-rencio Reinholz, que “Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº66/2025, de autoria Vereador Daniel Florêncio Reinholz, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído, localizada na Comunidade de Soído, Município de Domingos Martins/ES, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Natália Oliveira Stein”

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 RELATÓRIO: Trata-se de análise do veto parcial ao Projeto de Lei nº 17/2025 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos responsáveis das Farmácias Básicas, vinculadas à saúde Municipal”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 73/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise de análise do Projeto de Lei nº 73/2025 que revoga integralmente a Lei Municipal nº3.233/2025 de 22 de outubro de 2025.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO CC – 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº69/2025, de autoria da Vereadora Janaína Bermond Greco e do Vereador Marcelo do Nascimento que “Institui, no âmbito do Município, a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata – Novembro Azul”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº70/2025, de autoria do Vereador José Marcos Simmer que “Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Festa do Dia do Trabalho e São José Operário”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 72/2025, de autoria do Prefeito Municipal que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CON-CESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES/ES.

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2025 RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Daniel Florêncio Reinholz.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº08/2025, de autoria do Prefeito Municipal: ALTERA O §4º DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº74/2025 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº75/2024 de autoria dos Vereadores Diogo Endlich, Daniel Reinholz e Hélio Alves, que altera a redação do Parágrafo 4º da Lei 2.947/2020.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 76/2024 de autoria do Vereador Diogo Endlich, Daniel Reinholz e Hélio Alves, que Altera a redação do Parágrafo 4º da Lei 2.831/2017.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº77/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui abono pecuniário aos inativos e pensionista desta municipalidade.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 78/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº78/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 79/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº79/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei nº 3118/2023, de 1° de agosto de 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº80/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação anual de todos os profissionais de saúde integrantes da Atenção Primária à Saúde (APS), sobre aleitamento materno, seus benefícios e o manejo clínico adequado.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 81/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Resolução 10/2025 de autoria de autoria da Mesa Diretora, acompanhada de vários vereadores, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 81/2025 RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao projeto de lei nº81/2025 de autoria do Vereador Diogo Endlich.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº11/2025 de autoria da Mesa Diretora que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos Martins.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de no-tas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 – 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 25/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 – 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 28/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão”.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.