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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO COM A FHASDOMAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

ALTERA ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1.934/2007 QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO FGTS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BIRIRICAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RESSARCIR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS AO DETALHAMENTO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO EDITAMENTO DE CONTRATO COM A FERPA ENGENHARIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE COBRIR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A EMPRESA STEINGE STEIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO IPASDM.

REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.813/2006, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO COM A FHASDOMAR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA RECOLHIMENTO CONTRIBUTIVO AO PASEP.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NOS ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE ESTADUAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA MENDES DA FONSECA DE “LUIZ PIANZOLA".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS AO INSS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARTIM LUTERO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A SER UTILIZADO PELO PETI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRA-SONOGRAFIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DESTINADAS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS DESTINADAS À ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZARÁ A COMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS CORRESPONDENTES À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DPM DE PARAJU.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DPM DE ARACÊ.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE ARCAR COM AS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DO DISTRITO DE ARACÊ.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DES DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL E AUXÍLIO-NATALIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006-2009.

AUTORIZA EXECUTIVO MUNCICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2007, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.