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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LADEIRA DA PAZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO CESAR SOYKA.

CRIA GERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ACÁCIA IMPERIAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAR NORTE LESTE S/A.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ROTA DO CONHECIMENTO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BELARMINO KIEFFER.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA O ART. 21 DA LEI 2.181, DE 24DE JUNHO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PARA CESSÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

INSTITUI ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INCLUI DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO.

REVOGAM-SE AS RESOLUÇÕES NºS 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, 1, DE 5 DE MARÇO DE 2004, 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004, 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, 4, DE 24 DE MAIO DE 2006, 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 9 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA COM A FORTESUL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPONIBILIZA APARELHO CELULARES A TODOS OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - PRAZO DE TRAMITAÇÃO DE MATÉRIA.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA O INCISO VI DO ART. 69, ART. 71 E ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA §4º AO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO.

REVOGA O ARTIGO 153, § 2° DO ARTIGO. 162 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 192, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO N° 8/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI Nº 2/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE” E AS SEGUINTES MATÉRIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI DE Nº 3/2009 QUE “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL” , PROJETO DE LEI Nº 4/2009 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2009 QUE “REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, 1, DE 5 DE MARÇO DE 2004, 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004, 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, 4, DE 24 DE MAIO DE 2006, 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL”.

CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, EM CARÁTER DEFINITIVO, O PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL” E O PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A DISPENSA DOS PARECERES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL”.

REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO EMERGENCIAL (PRORROGAÇÃO) DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO ESCOLAR 2009. - QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA A CONCESSÃO DAS LINHAS AOS TRANSPORTADORES? O REQUERIMENTO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER O PORQUÊ DA LINHA DE TIJUCO PRETO NÃO TER SIDO ENTREGUE AO COOPERADO BELAMINO RAASCH, DETENTOR DA MESMA.

REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FISCALIZEM E DENUNCIEM AO ÓRGÃO COMPETENTE, IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), LOCALIZADA ACIMA DA “NASCENTE DA BIQUINHA” ESTÁ SENDO DEGRADADA PELOS PROPRIETÁRIOS.

REQUEIRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ANOS ANTERIORES.

CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, O PROJETO DE LEI Nº 10/2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DAS CÓPIAS DE CHEQUES E DA MICROFILMAGEM REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS NOS RESTAURANTES DURANTE O FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE 2007.

CONFORME O ART. 123, § 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19 E 20/2009 E REQUEREMOS AINDA QUE A PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS 19 E 20/2009, SEJAM APRECIADOS DE FORMA GLOBAL, CONFORME O §1º DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTESÃOS E ARTISTAS PLÁSTICOS DO MUNICÍPIO E INSTALAÇÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS REFERENTES A 6ª EDIÇÃO DA MOSTRA DE ARTES, NO DIA 17 DE JULHO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES, CONFORME ART. 146 "CAPUT" DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR DURANTE A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2009, O SUBSTITUTIVO Nº 2/2009 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2009 QUE "DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES".

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NÃO PERMITA O LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO QUE SE LOCALIZE ACIMA DA ÁREA DA "BIQUINHA".