SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

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PCESA 16/2018 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº42/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SÓCIO EDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 18 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018 Última Ação: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela aprovação do mesmo. Texto Original
PCESA 17/2018 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Novembro de 2018 Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela aprovação do mesmo. Texto Original
PCESA 18/2018 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 29 de Novembro de 2018 Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018 Última Ação: Após detida análise, esta comissão aprova a matéria por unanimidade de votos. Texto Original
PCLJR 1/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°1/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO. Apresentação: 16 de Janeiro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 2/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Após análise do veto, entende esta Comissão de forma unânime em votar pela rejeição do mesmo. Texto Original
PCLJR 3/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO VETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA REJEIÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 4/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER ACATANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº57/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLLI. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO VETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELO ACOLHIMENTO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 5/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 6/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 6 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 7/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 6 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 8/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Março de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA APROVAÇÃO DO MESMO.
PCLJR 9/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS. Apresentação: 15 de Março de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 8/2018, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 10/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Março de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 11/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº14/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Apresentação: 20 de Março de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 12/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.74 DO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 26 de Março de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 13/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. Apresentação: 26 de Março de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 14/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.” Apresentação: 28 de Março de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 15/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº15/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 18 de Abril de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela aprovação do mesmo. Texto Original
PCLJR 16/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES. Apresentação: 18 de Abril de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: Após análise do veto, entende esta Comissão de forma unânime em votar pela rejeição do mesmo. Texto Original
PCLJR 17/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº17/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. Apresentação: 15 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 18/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 22/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST, QUE DENOMINA DE “HUMBERTO SALEME DO VALLE” O CENTRO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO. Apresentação: 15 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 19/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 20/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 15 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 21/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. Apresentação: 15 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DECIDIRAM EM REJEITAR O VETO. Texto Original
PCLJR 22/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 23/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Apresentação: 15 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 24/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Apresentação: 29 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 5 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 25/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 29 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 5 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 26/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°26/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016. Apresentação: 29 de Maio de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 5 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 27/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. Apresentação: 5 de Julho de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 10 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018 Última Ação: Após análise do Projeto de Lei entende esta comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela aprovação da matéria. Texto Original
PCLJR 28/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. Apresentação: 9 de Julho de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018 Última Ação: Após análise do Projeto de Lei, entende esta comissão de forma unânime em proferir voto favorável pela aprovação do mesmo. Texto Original
PCLJR 29/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Julho de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018 Última Ação: Após análise do Projeto de Lei, entende esta comissão de forma unânime em proferir voto favorável pela aprovação do mesmo. Texto Original
PCLJR 30/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº35/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Julho de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. Texto Original
PCLJR 31/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº37/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Apresentação: 24 de Julho de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 32/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER ACATANDO O VETO PARCIAL PROFERIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO INCISO II DO ART.2º DO PROJETO DE LEI 23/2018 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA O REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO VETO PARCIAL PROFERIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original
PCLJR 33/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 34/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA QUE DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 20 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 35/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 36/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 37/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 38/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 39/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 40/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 41/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 42/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 43/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 44/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER REJEITANDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: DESCONHECIDO Data Votação: 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018 Última Ação: DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDE ESTA COMISSÃO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM VOTAR PELA REJEIÇÃO O VETO. Texto Original
PCLJR 45/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Data Votação: 18 de Setembro de 2018 9 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 46/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº38/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 18 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original
PCLJR 47/2018 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº40/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Emitido Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 18 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018 Última Ação: APÓS ANÁLISE DO PROJETO, ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNÂNIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DO MESMO. Texto Original

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