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VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII GINCANA ESTUDANTIL, REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE "PONTO ALTO".

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ZILMA TRABACH SCHUNK, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2005.

VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGAÇO, RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA XVI POMMERFEST, REALIZADA NOS DIAS 2, 3 E 4 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª AIDÊ PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ADELSON SCHWAMBACHEM, OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR DOMINGOS BUENO, OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, SR JORGE ANTÔNIO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR MOISÉS BAUTZ, OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM MAXSUEL PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª EMÍLIA BELLON GIZARDI, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA, OCORRIDO NA DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ELIZABETH HELMER BREMENKAMP, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ADÉLIA KRÜGER SOARES, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª JOANA LIEBIMANN WELLMER, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR HILÁRIO TRARBACH, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ANTÔNIO MIRANDA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA JOVEM EMANUELE DOS REIS, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR SÍLVIO ULIANA, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR CLÁUDIO DA ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

CRIA CARGO COMISSIONADO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.579/2001.

AUTORIZA O INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS.

AUTORIZA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.662, DE 22 DE MARÇO DE 2004.

ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CMPBF DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR GUIA TURÍSTICO DE DOMINGOS MARTINS, EM PARCERIA COM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA RUA CARLOS SCHWAMBACH BEM COMO APÓS INCORPORADO AOS BENS DOMINICAIS SEJA ALIENADO POR MEIO DE DOAÇÃO À CERVEJARIA COROA S/A.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUNS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, CO0MPROVADAMENTE CARENTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DO BLOCO DE NOTA FISCAL.

ESTABELECE QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SERÃO PINTADOS NAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E CUIDADOS ELEMENTARES A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES BRAVIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684 DE 26 DE AGOSTO DE 2004, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.

INCLUI A SEÇÃO XI DO CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.268/92.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARTINS RICARDO HOLLUNDER"

ALTERA ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2004.

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DO RECURSO DEPOSITADO ATRAVÉS DO INSTITUTO JUTA BATISTA NA CONTA PMDM - FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS DEPOSITADOS NA CONTA PMDM - FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, ADMINISTRADA PELO BANESTES, AGÊNCIA 0119, Nº 9198-120 À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES E JARDINS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDADE ALEGRIA DE VIVER.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL