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ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.730 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH".

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS DE TERRENOS INFERIORES A 300,00 2M(TREZENTOS METROS QUADRADOS).

CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MORANGÃO NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE SOÍDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS E CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À VILA DE SOÍDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE PARAJÚ.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS, PRESÍDIOS OU SIMILARES DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ARCOS MARCO RAPOSO COORDENADORA DO PROJETO VERDE BRASIL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA BR 262 À LOCALIDADE DE BIRIRICAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1070/1989.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1579/2001.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - INCAPER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DOMINGOS MARTINS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1.362, DE 28 DE AGOSTO DE 1995.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO PAULINHO, DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS/ES.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL A PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS PARA A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS OS RECÉM-FORMADOS EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 979/87, QUE NOMEOU A "RUA PROJETADA" COMO "RUA PASTOR SCHNEIDER".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006, QUE APROVA A LINHA DEMARCATÓRIA DO DISTRITO DE BIRIRICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDEL HAESE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DE SÃO LUCAS, DISTRITO DE PARAJU.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PARAJU.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ALTO TIJUCO PRETO.

NOMEIA A "AVENIDA PRINCIPAL" COMO "AVENIDA DOS POMERANOS".

AUTORIZA O EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS.

INCLUI O ARTIGO 1º - B NA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ESPORTIVA DE SÃO PAULO DE ARACÊ - AMORESPA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SALEME.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

CRIA CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO.