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PLO 48/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 205/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 12:48:47
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 16 de Julho de 2014
Protocolo: 241/2014, Data Protocolo:
16/07/2014 -
Horário: 14:02:39
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2014 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Protocolo: 244/2014, Data Protocolo:
24/07/2014 -
Horário: 13:50:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2014 - Projeto de Lei
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Protocolo: 245/2014, Data Protocolo:
25/07/2014 -
Horário: 8:18:40
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2014 - Projeto de Lei
Ementa: EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Protocolo: 246/2014, Data Protocolo:
25/07/2014 -
Horário: 9:01:16
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Protocolo: 247/2014, Data Protocolo:
25/07/2014 -
Horário: 13:56:20
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Protocolo: 251/2014, Data Protocolo:
25/07/2014 -
Horário: 15:28:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
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1
Texto Original
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PLO 55/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Protocolo: 262/2014, Data Protocolo:
05/08/2014 -
Horário: 14:21:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CLASSE DE CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº1.934/2007 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Protocolo: 263/2014, Data Protocolo:
05/08/2014 -
Horário: 14:23:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014
Última Ação: Conforme solicitação pelo Ofício 528/2014/PMDM/SECGAB, devolvido por meio do Ofício nº 195/2014/CMDM-ES.
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1
Texto Original
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PLO 57/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Protocolo: 276/2014, Data Protocolo:
15/08/2014 -
Horário: 8:45:51
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2014 - Projeto de Lei
Ementa: FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 301/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:03:29
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Protocolo: 334/2014, Data Protocolo:
02/09/2014 -
Horário: 10:06:46
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Protocolo: 341/2014, Data Protocolo:
05/09/2014 -
Horário: 8:41:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2014 - Projeto de Lei
Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 345/2014, Data Protocolo:
11/09/2014 -
Horário: 8:30:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 346/2014, Data Protocolo:
11/09/2014 -
Horário: 8:31:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 347/2014, Data Protocolo:
11/09/2014 -
Horário: 8:32:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: obs: recebido pelo oficio nº 645/2014/pmdm/secgab
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.648, de 21 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 70, de 08 de outubro de 2014
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PLO 64/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.934/007.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 348/2014, Data Protocolo:
11/09/2014 -
Horário: 8:34:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2014
Última Ação: obs; recebido pelo oficio nº 707/2014/pmdm/secgab
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.660, de 10 de novembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 85, de 05 de novembro de 2014
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PLO 65/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 361/2014, Data Protocolo:
18/09/2014 -
Horário: 8:14:23
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 362/2014, Data Protocolo:
18/09/2014 -
Horário: 8:16:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.7 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº1935/2007 DA 24 DE AGOSTO DE 2007.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 363/2014, Data Protocolo:
18/09/2014 -
Horário: 8:17:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 68/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.1 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 364/2014, Data Protocolo:
18/09/2014 -
Horário: 8:19:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Documentos Acessórios:
1
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PLO 69/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 366/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 15:07:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1934/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 367/2014, Data Protocolo:
19/09/2014 -
Horário: 15:08:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar contráriamente pela aprovação da matéria.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 71/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Protocolo: 377/2014, Data Protocolo:
25/09/2014 -
Horário: 8:52:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Protocolo: 378/2014, Data Protocolo:
25/09/2014 -
Horário: 8:53:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Protocolo: 381/2014, Data Protocolo:
30/09/2014 -
Horário: 12:48:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Protocolo: 382/2014, Data Protocolo:
30/09/2014 -
Horário: 12:49:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Protocolo: 383/2014, Data Protocolo:
30/09/2014 -
Horário: 12:51:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Protocolo: 384/2014, Data Protocolo:
30/09/2014 -
Horário: 14:39:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 416/2014, Data Protocolo:
21/10/2014 -
Horário: 7:40:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Protocolo: 425/2014, Data Protocolo:
23/10/2014 -
Horário: 14:24:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 427/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 10:49:21
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 436/2014, Data Protocolo:
27/10/2014 -
Horário: 10:38:03
Autor:
Vereador Gilmar Canal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
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PLO 81/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 440/2014, Data Protocolo:
28/10/2014 -
Horário: 13:59:46
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS- ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 441/2014, Data Protocolo:
28/10/2014 -
Horário: 15:25:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 457/2014, Data Protocolo:
17/11/2014 -
Horário: 9:07:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLO 84/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 456/2014, Data Protocolo:
17/11/2014 -
Horário: 9:06:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2014 - Projeto de Lei
Ementa: RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 466/2014, Data Protocolo:
17/11/2014 -
Horário: 9:29:10
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Protocolo: 474/2014, Data Protocolo:
18/11/2014 -
Horário: 15:26:15
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 479/2014, Data Protocolo:
25/11/2014 -
Horário: 16:09:21
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 489/2014, Data Protocolo:
01/12/2014 -
Horário: 10:21:17
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2014 - Projeto de Lei
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE ARCA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Protocolo: 493/2014, Data Protocolo:
02/12/2014 -
Horário: 8:37:32
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 496/2014, Data Protocolo:
04/12/2014 -
Horário: 15:53:02
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 501/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 14:40:54
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 502/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 14:41:27
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 503/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 14:42:08
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 508/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 10:39:01
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS- FHASDOMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 511/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:08:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 513/2014, Data Protocolo:
09/12/2014 -
Horário: 15:57:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 515/2014, Data Protocolo:
17/12/2014 -
Horário: 15:18:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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