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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 52/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015 QUE “DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO."

REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .''

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.”

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016, QUE “INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O "PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO

INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.

DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

ALTERA A EMENDA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN”.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.