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COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor José Fraga Carolino, formalizada pela Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta.

COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Amarildo Costa, formalizada pelo Vereador Johnei Claúdio Degen.

COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Fabrício Gandini, formalizada pelo Vereador Gilmar Luiz Borlot.

COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Paulo Tessarolo, formalizada pelo Vereador Abel Fernando Kiefer.

COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, a Senhora Cláudia Dematté, formalizada pelo Vereador Abel Fernando Kiefer.

COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, a Senhora Jania Vargas Tosta Schmidt, formalizada pelo Vereador Arno Schmidt.

COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, formalizada pelo Vereador José Marcos Simmer.

COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, a Senhora Janete Santos de Sá, formalizada pela Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2024, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei 40/2024, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimen-ta, que Institui o Dia da Pintura Bauernmalerei no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PA 24 horas semanais.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de imóvel com particular.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de áreas públicas de propriedade deste município, por prazo determinado, à Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 04/2024 de autoria do Executivo, que altera o art.3º da Lei Municipal nº2.260/2010 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação aos servidores públicos ativos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre a denominação de “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá aceso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº06/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe a denominação de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o art.1º da Lei Municipal nº3.130 de 17 de dezembro de 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº02/2024, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 19 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER DO VETO Nº 1/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº06/2024, que “Denomina de Lourival Bravim a Praça Municipal de Pedra Azul”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER DO VETO Nº 2/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei Projeto de Lei nº 07/2024 que denomina de "Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior a Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº14/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº15/2024, de autoria Vereador Arno Sch-midt, que dispõe sobre a denominação de “Rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao Templo da Igreja Batista na comunidade de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº16/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PA 24 horas semanais.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a denominação de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei 23/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo a receber, através de doação por encargos, a área das vias de acesso ao Parque Natural Municipal, e as vias de acesso às áreas e locais que, por suas caracterís-ticas, são apropriadas ao desenvolvimento das atividades turísticas, ambientais e educacionais, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de imóvel com particular.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do Municí-pio.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o §4º ao art.7º da Resolução nº145, de 27 de fevereiro de 2019.