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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Senhor José Fraga Carolino, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município;
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:33:14
Autor:
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Senhor Amarildo Costa, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:34:09
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Senhor Fabrício Gandini, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:34:56
Autor:
Vereador Gilmar Luiz Borlot
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Senhor Paulo Tessarolo Ribeiro, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:36:09
Autor:
Vereador Abel Fernando Kiefer
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido a Senhora Cláudia Dematté, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:36:42
Autor:
Vereador Abel Fernando Kiefer
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido a Senhora Jania Vargas Tosta, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:38:13
Autor:
Vereador Arno Schmidt
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:38:44
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido a Senhora Janete Santos de Sá, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 15:51:47
Autor:
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 13:16:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 8:12:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 8:30:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 13:52:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 13:14:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denominar “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá acesso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:29:17
Autor:
Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denominar de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:30:15
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 9:35:08
Autor:
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:06:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.130 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 11:11:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:57:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Cancelado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de lei retirado pelo Poder Executivo, por meio do Ofício nº 156/2024/PMDM/SECGAB.
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1
Texto Original
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 11:03:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:35:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 8:34:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 14:00:53
Autor:
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos
Localização Atual: Secretaria Geral Administrativa - SEGA
Status: Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao Templo da Igreja Batista na comunidade de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 14:01:40
Autor:
Vereador Arno Schmidt
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:34:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denominar de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 14:02:46
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:37:48
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 16:48:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PP 25 HORAS SEMANAIS E 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PA 24 HORAS SEMANAIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 16:18:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 16:26:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denominar de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:17:32
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de lei retirado conforme solicitado pelo proponente.
Texto Original
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, A ÁREA DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E AS VIAS DE ACESSO ÀS ÁREAS E LOCAIS QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS, SÃO APROPRIADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, AMBIENTAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:36:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:33:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:26:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 8:43:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -DER - ES.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:58:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga o artigo 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 13:15:12
Autor:
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:48:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A OLIMPÍADA MARTINENSE DE MATEMÁTICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2851/2018
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:58:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2704/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:50:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 11:28:58
Autor:
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Estrada Uliana/Rota Do Carmo” a via que tem seu início no entroncamento a direita do km 90 da Rodovia Br 262, Vila da Pedra Azul, Distrito de Aracê, Domingos Martins/ES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 8:10:17
Autor:
Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, Nº 48, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 15:07:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 15:10:33
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:07:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:09:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:11:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, A ÁREA MEDINDO 772,73 M² (SETECENTOS E SETENTA E DOIS METROS E SETENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA EM TIJUCO PRETO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 11:12:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia da Pintura Bauernmalerei no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:27:05
Autor:
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 14:36:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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