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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ADELSON PLASTER.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/07.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.159 QUE TRATA DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO.

CRIA O PROJETO CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANT'ANNA.

CRIA O PROGRAMA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DOS § 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DAS AEC'S JUNTO À RECEITA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA 2006/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE "SRª NATÁLIA VELTEN PETERLE".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE "ARGEU EWALD".

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES

FICA CRIADO O PROGRAMA "MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR ESTRADA DA ROÇA".

"PROGRAMA BOA VISÃO" - INSTITUI PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE OFTALMOLOGIA SANITÁRIO-ESCOLAR.

CRIA O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAL, CLINICAS E POSTOS DE SAÚDE, REALIZAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO AOS SEUS PROFISSIONAIS SOBRE TRANSPLANTE E DOAÇÃO DE ÓRGÃO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PARTICULARES, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECÍFICOS FORNECEREM AOS SEUS CLIENTES NÚMEROS DE TELEFONE DE TÁXIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

IMPLANTA O PROGRAMA DE "COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR" NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "LIXO - O CORRETO É RECICLAR" EM DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALIDA LAMPIER".

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUTTA BATIST DA SILVA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESOESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CMEI NATÁLIA VELTEN PETERLI.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.