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PLO 98/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2014 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Protocolo: 514/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 16:05:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Protocolo: 516/2014, Data Protocolo:
22/12/2014 -
Horário: 8:45:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLO 102/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Protocolo: 517/2014, Data Protocolo:
22/12/2014 -
Horário: 8:47:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO E SUBSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGO MARTINS/ES.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Protocolo: 177/2014, Data Protocolo:
30/05/2014 -
Horário: 14:33:27
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Emerson Solanger Monhol
Vereador Gilmar Canal
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 208/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 13:04:08
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 209/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 13:05:00
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Protocolo: 261/2014, Data Protocolo:
29/07/2014 -
Horário: 13:41:02
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Protocolo: 376/2014, Data Protocolo:
24/09/2014 -
Horário: 14:33:23
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DECRETA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Cancelado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Foi substituido pelo Projeto de Resolução nº 2/2014 (Obs.: Foi feito um oficio solicitando a retirada do Projeto – Oficio nº 2/2014/GP/CMDM-ES – este oficio também foi cancelado, foi feito outro Oficio nº 3/2014/GP/CMDM-ES protocolo 173)
Texto Original
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DECRETA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, POR 60 DIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 42/2014, Data Protocolo:
31/03/2014 -
Horário: 15:42:27
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA SEÇÃO III-A, ART. 242-A § 1º, I A VI E § 2º, 3º E 4º AO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Protocolo: 91/2014, Data Protocolo:
25/04/2014 -
Horário: 9:06:46
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - VERSÃO 2
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Protocolo: 111/2014, Data Protocolo:
05/05/2014 -
Horário: 8:31:41
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Protocolo: 184/2014, Data Protocolo:
17/06/2014 -
Horário: 10:01:43
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2014 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 202/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 11:09:25
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA-SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2014 QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMNENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 203/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 11:14:12
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2014 QUE DISPOE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 204/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 11:17:07
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 296/2014, Data Protocolo:
25/08/2014 -
Horário: 11:13:10
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Protocolo: 298/2014, Data Protocolo:
28/08/2014 -
Horário: 14:32:22
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 12/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 329/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:55:29
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 13/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 335/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 13:49:02
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 14/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 336/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 13:50:29
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 15/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 337/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 13:52:13
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 16/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 392/2014, Data Protocolo:
06/10/2014 -
Horário: 11:52:52
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 17/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 412/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 8:36:36
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 18/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 413/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 8:37:14
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 19/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Protocolo: 424/2014, Data Protocolo:
23/10/2014 -
Horário: 9:48:47
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 20/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO TCE-ES, A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 437/2014, Data Protocolo:
27/10/2014 -
Horário: 10:44:31
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2014
Última Ação: Obs: Matéria arquivada a pedido do Controlador Interno por haver Instrução Normativa que regulamenta tal assunto.
Texto Original
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PRE 21/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DA LDO, LOA E PPA GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTOS, ATENDENDO LEGALMENTE OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 439/2014, Data Protocolo:
27/10/2014 -
Horário: 11:18:53
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2014
Última Ação: Obs: Matéria arquivada a pedido do Controlador Interno por haver Instrução Normativa que regulamenta tal assunto.
Texto Original
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PRE 22/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 447/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:42:18
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2014 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Protocolo: 252/2014, Data Protocolo:
25/07/2014 -
Horário: 15:38:05
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” O “GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDER DE CAMPINHO”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO PARTICULAR REALIZADO COM MAQUINÁRIO DA PREFEITURA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, PROPRIEDADE ESTA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA VERDE EM MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A TOP PRODUÇÕES EVENTOS, DA BANDA GERMANOS, BANDA FHOHLICHE E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFESSORES DE POMERODE – AMUSPE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Osmar Jose de Oliveira2005
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Vereador Divino de Souza Fernandes
Vereador Emerson Solanger Monhol
Vereador Gilmar Canal
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Julio Maria Christ
Vereador Nelson Luis Mayer
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TEATRO DE ENCENAÇÃO DA MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO DO DISTRITO DE BIRIRICAS, QUE OCORRE TODOS OS ANOS NO DOMINGO DE RAMOS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2014
Última Ação: respondido por meio do Ofício nº 206/2014/PMDM/SECGAB
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES, QUE USAM A PASSAGEM DA LBA (ANTIGA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER, VINDO A DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Protocolo: 8/2014, Data Protocolo:
19/03/2014 -
Horário: 8:28:05
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS DO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SEGUINDO A MESMA INTEIRAÇÃO, QUAIS FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCEU OU EXERCE AINDA, APÓS ASSUMIR A FUNÇÃO POLÍTICA DE VICE-PREFEITO EM JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Protocolo: 29/2014, Data Protocolo:
25/03/2014 -
Horário: 10:34:45
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS NOMES DOS PRODUTORES DE EUCALIPTO CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUA PRODUTIVIDADE EM QUANTIDADE E NOS VALORES DE IMPOSTOS ARRECADADOS AOS COFRES PÚBLICOS EM TAL ATIVIDADE.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Protocolo: 44/2014, Data Protocolo:
01/04/2014 -
Horário: 14:15:03
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 6 DE MAIO DE 2014 NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20(VINTE) ANOS.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Protocolo: 45/2014, Data Protocolo:
01/04/2014 -
Horário: 15:04:11
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO O MÊS DE JANEIRO COMO O MÊS EM QUE SE DARÁ A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Protocolo: 51/2014, Data Protocolo:
02/04/2014 -
Horário: 14:40:20
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE ENCONTRA-SE A VENDA.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Protocolo: 53/2014, Data Protocolo:
04/04/2014 -
Horário: 14:01:51
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA O GRUPO CULTURAL MARTINENSE DE DOMINGOS MARTINS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Protocolo: 64/2014, Data Protocolo:
09/04/2014 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FAMILIARES, QUE INFORME SE EXISTE DOCUMENTO COMPROVANDO À DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO ERLACHER, AO ESTADO OU A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Protocolo: 105/2014, Data Protocolo:
25/04/2014 -
Horário: 15:06:41
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Resposta a Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DOMINGOS MARTINS/MARECHAL FLORIANO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2014, NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Protocolo: 69/2014, Data Protocolo:
14/04/2014 -
Horário: 15:57:13
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CESAN PROVIDÊNCIAS PARA A EFETUAR A LIGAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE VIVENDAS DO IMPERADOR, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, SENDO QUE JÁ EXISTE GRANDE PARTE DA REDE INSTALADA, RESTANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA MESMA E ALGUNS SERVIÇOS PENDENTES.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Protocolo: 176/2014, Data Protocolo:
30/05/2014 -
Horário: 14:05:29
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 121 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO FORMA PRESERVAR A CONSCIÊNCIA CÍVICA E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA NA OCASIÃO REALIZAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE E DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀQUELES QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Protocolo: 183/2014, Data Protocolo:
17/06/2014 -
Horário: 9:57:45
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL EFETUADO PELO SENHOR VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA REFERENTE AO PREJUÍZO CAUSADO AO VEÍCULO DA CÂMARA NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 9 DE AGOSTO DE 2010 CONFORME RESPONSABILIDADE APURADA PELA CPI INSTAURADA EM 2010 E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM 2011 E DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ACORDO COM O TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1282/2013.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Protocolo: 198/2014, Data Protocolo:
18/06/2014 -
Horário: 14:33:15
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Darcy Raasch
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Vereador Divino de Souza Fernandes
Vereador Francisco Sutil Braga
Vereador Gilmar Canal
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Julio Maria Christ
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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