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DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

DENOMINA RUA “IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-20217.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DIMINUI QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISO II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2015

DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO OU OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS E APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.

REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO CARLOS ANTÔNIO STEIN PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO, QUE FOI TRANSMITIDA NO DIA 31/01/2016, SOBRE A PRODUÇÃO DE UVA NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO JOÃO ARMANDO CAXEIRO, PROPRIETÁRIO DA INDUSTRIA "AGROFRUTA", LOCALIZADA EM SÃO BENTO DO ARACÊ, NO MUNICÍPIO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO, QUE FOI TRANSMITIDA NO DIA 14/02/2016, SOBRE A PRODUÇÃO DE MAIS DE 300 TONELADAS DE ALIMENTOS EM CONSERVA PROCESSADO PELA AGROFRUTA, CRIANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AOS PRODUTORES DA REGIÃO NA COMPRA DE SEUS PRODUTOS AGRÍCOLAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL EM DOMINGOS MARTINS, PELA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DO DIA 14/02/2016, SOBRE O TÍTULO "IGREJA DESAFIOU O PAPA E O IMPERADOR DO BRASIL".

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DAS EMPRESAS D&P AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA, PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL, SERRARIA LUTZKE E TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 4/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 10,67%, A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, X DA CF), QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE SÃO ALUGADOS DE TERCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SOLICITANDO: NOME DOS PROPRIETÁRIOS; ENDEREÇO DOS IMÓVEIS; NÚMEROS DOS CONTRATOS E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; TEMPO DE LOCAÇÃO; O VENCIMENTO E O VALOR DE CADA CONTRATO; A FINALIDADE QUE SE DESTINA CADA IMÓVEL; O VALOR QUE FOI GASTO COM ALUGUEL DESTES IMÓVEIS NO ANO DE 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS DESTES IMÓVEIS PARA 2016

REQUEIRO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM, QUE NOS ENVIE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E/OU EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERAM, DESDE A POSSE DO CONSELHO ATE A PRESENTE DATA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, AS 18 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, QUE LOCALIZA-SE NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR. NOME A SER DEBATIDO;

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO ANO DE 2015, A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2016 E, SE POSSÍVEL, SE HÁ ALGUM EMBASAMENTO PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO DESTE MESMO IMPOSTO PARA O ANO DE 2017.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS FORNEÇA A ATA E A LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5º E INCISO XXXIII - "TODOS TÊM DIREITO A RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE PARTICULAR, OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL (...) -,  INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO FUNCIONAL, NA SEGUINTE PROPOSITURA: - NOMINAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS; - EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS; - DENOMINAÇÃO PRÓPRIA DO CARGO PÚBLICO QUE CADA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁ EXERCENDO; - EXISTEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS E SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS CEDIDOS A PREFEITURA, SE AFIRMATIVO: NOMINAR O SERVIDOR E O ÓRGÃO CORRESPONDENTE E EM QUE SECRETARIA ESTÁ LOTADO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM, PARA ANÁLISE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO, SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NA ZONA DE OCUPAÇÃO PREFERENCIAL - ZOP 1/01. ÁREA QUE ANTERIORMENTE CONSTAVA COMO DE EXPANSÃO URBANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO FINANCEIRO COM DESPESAS E RECEITAS DAS ATIVIDADES DE 2015 DO PRONAF DE DOMINGOS MARTINS ES E NOME DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS ONDE AS MÁQUINAS ATUARAM NO MESMO ANO!

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO BALANCETE, DADOS CONCRETOS DO QUE SE TEM DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, EM ESPÉCIES E QUANTITATIVOS DOS MESMOS.

REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 34/2016

REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4/2016, QUE “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.''

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, OFÍCIO A SER ENVIADO AOS PARLAMENTARES SENADORA ROSE DE FREITAS E DEPUTADO FEDERAL LELO COIMBRA, SOLICITANDO APOIO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DA OBRA: "IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COBERTURA”, NA RODOVIA ES 465 - PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SENDO MAIS PRECISO, INICIANDO PRÓXIMO A FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E TÉRMINO APÓS A ADEGA SCHWAMBACH, NUMA EXTENSÃO DE 1.600 METROS.

REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.''