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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA ALMEIDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA OU MAIS ORQUÍDEAS MATURAIS AO LADO DO BUSTO DO SR. ROBERTO ANSELMO KAUTSKY.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ELIZABETH SCHULTZ FARIAS.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1/2002 E Nº 2/2003. (SOBRE ALÍQUOTAS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, COMO INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL.

ACRESCENTA ART. 29 – A, ALTERA O ART. 76, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O § 11 AO ART. 110, ALTERA O ART. 128 E INCLUI O § 4° AO ART. 137 À LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS.

AMPLIA OS PERÍODOS DE LICENÇA A GESTANTE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO - COMISSÕES PERMANENTES.

MODIFICA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2009, ACRESCENTA ART. 5º -B E INCISOS I, II E III.

ALTERA O § 1º DO ART. 128, ART. 219 E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 220 E ACRESCENTA ART. 220-A DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 21 DO REGIMENTO.

ALTERA A EMENDA A LEI ORGÂNICA DE Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2009. PATRIMÔNIOS NATURAIS E PAISAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO

ALTERA O §1O E ACRESCENTA O §2° AO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSANDO PARA 13 VEREADORES.

REQUER URGÊNCIA SIMPLES E REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA VERDE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/95, EM SEU ART.3º, QUE DIZ: “ DECORRIDO O PRAZO DE 10 ANOS, O COMODATÁRIO RECEBERÁ O IMÓVEL EM DOAÇÃO, COM A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE.”

REQUERENDO A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A “CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR”, PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, POSSA SER VOTADO NESTA SESSÃO.

REQUEREMOS COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PDM- PLANO DIRETOR MUNICIPAL, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ENVIADO ATÉ ESTA CASA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. É DE CONHECIMENTO QUE O PRAZO PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS EXPIROU EM 30 DE JUNHO DE 2008, FATO QUE PODERÁ ENSEJAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDO DA ÁREA LOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA, PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE OCTAVIANO SANTOS, PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO. ENFATIZAMOS AINDA, QUE APÓS ESSE PROCESSO, DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NAQUELA ÁREA. O PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS TRATA-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), SENDO, QUE TODA APP TEM A “FUNÇÃO AMBIENTAL DE PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE GEOLÓGICA, A BIODIVERSIDADE, O FLUXO GÊNICO DE FAUNA E FLORA, PROTEGER O SOLO E ASSEGURAR O BEM ESTAR DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS”.

REQUEREMOS, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA SIMPLES PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 3/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO. TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 3/2010 É NECESSÁRIO TAMBÉM QUE A MATÉRIA TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E LOCAIS ONDE ESTÃO LOTADOS.

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE, NO MÊS DE NOVEMBRO, PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO SENHOR GUSTAVO WERNERSBACH, IMPORTANTE REFERÊNCIA CULTURAL E POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DOS PERSONAGENS QUE CONSTROEM A HISTÓRIA MARTINENSE, O REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO PRESTAR UMA JUSTA E VERDADEIRA HOMENAGEM EM VIDA AOS CEM ANOS DESTE DESTACADO E HONRADO CIDADÃO, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, TRATAR-SE DE UM DOS POUCOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS QUE CARREGA, EM SUA SAUDÁVEL E ABENÇOADA VIDA, EXPERIÊNCIA LEGISLATIVA MARCADA PELA CONSERVAÇÃO DE VALORES E PADRÕES DE VIDA HUMANA BASEADAS NA DIGNIDADE E PROBIDADE, REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DO PAPEL DE LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO, TANTO NA ESFERA MUNICIPAL QUANTO NA ESTADUAL. TRAZENDO AINDA A TRANSPARÊNCIA DE GRANDE LÍDER POLÍTICO, O SENHOR GUSTAVO WERNERSBACH, VEREADOR DE DOMINGOS MARTINS POR DUAS LEGISLATURAS CONSECUTIVAS (DE 1947 A 1954), É UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR AQUELES QUE INGRESSAM NA VIDA PÚBLICA, UMA PERSONALIDADE RESPEITADA, O QUE FAZ DA REFERIDA HOMENAGEM MOTIVO DE HONRA PARA TODOS OS SENHORES PARLAMENTARES.

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA INSTAURADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, OBJETIVANDO APURAR OS FATOS E RESPONSABILIDADES PERTINENTES AO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO QUE ENVOLVEU O VEÍCULO DA CÂMARA EM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2010, COM PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, PODENDO SER PRORROGÁVEL PELO MESMO PRAZO DESDE QUE HAJA NECESSIDADE.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA UNIÃO, ESTADO E DO MUNICÍPIO, INVESTIDOS NO HOSPITAL, RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010; QUAIS AS METAS ESTABELECIDAS E ALCANÇADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES QUE ENVOLVERAM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ACIMA CITADOS, RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DA FHASDOMAR, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: -DISCRIMINAR AS RECEITAS DO HOSPITAL, EVIDENCIANDO AS FONTES, RELATIVAS AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010; -QUAIS AS DESPESAS REALIZADAS, COM A INDICAÇÃO DOS FORNECEDORES, RELATIVAS AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS NO 2.209/2009 E NO 2.210/2009, APROVADAS EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, NO 2.211/2009 E NO 2.212/2009, APROVADAS EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO 2.221/2009, APROVADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS LEIS, ATÉ A PRESENTE DATA.

CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, PARA ADAPTAÇÕES, O PROJETO DE LEI N° 54 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

REQUEREMOS COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL INFORMAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PRONAF NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2010 NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COM AS DEVIDAS DATAS DE ATENDIMENTO.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPRESA LACHENGE E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2010.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VEÍCULO FIAT UNO, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA ISABEL, CUJO GERENCIAMENTO ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOBRE A AMBULÂNCIA DE MELGAÇO.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DO INÍCIO DA REFORMA (PINTURA) DA QUADRA DE ESPORTES ANTONIO GONÇALVES GUARNIER, EM SANTA ISABEL.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPRESA FLORIPAN E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ENTRE OS ANOS 2008 E 2010 E INFORMAR SE A RETRO-ESCAVADEIRA É 4X4 E O VALOR DA HORA.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS LICITAÇÕES DE COMPRA E CONTRATO DE PEÇAS EM GERAL DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS COM OS RESPECTIVOS VALORES E AS FIMAS VENCEDORAS.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FIRMA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O LOCAL QUE PRESTOU SERVIÇOS NO PERÍODO DE 2008 E 2010.

COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME O NOME DA EMPRESA QUE FEZ O SERVIÇO DE CONSERTO NO CHAFARIZ DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT EM CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS E QUAL FOI O VALOR ACORDADO NO CONTRATO.