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INCLUI O ARTIGO 2º-A, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2005.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTO ALTO II - AMPA II.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2001, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2001.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL COMO FORMA DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNAMENTAL EM PLENA ATIVIDADE.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE REALIZARÃO O CENSO AGROPECUÁRIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 460/04 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14/12/2004.

INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º NA LEI MUNICIPAL Nº1.696/2005, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR.

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE O PODER EXECUTIVO OBTENHA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

ALTERA O ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2005, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2001.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2004, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PRIVATIVO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

PROÍBE O PLANTIO DE EUCALIPTO OU ESPÉCIES EXÓTICAS, A 20 METROS DAS DIVISAS DAS PROPRIEDADES.

DECLARA GRAMADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE-IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS MARTINENSE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FNANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA O ART. 4º E OS SEUS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 26 DE AGOSTO DE 2004.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO, DE PROPRIEDADE DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE PROPRIEDADE DA CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MNICIPAL Nº 1.691, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002 - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DEMAIS BENEFICIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL ABSORVIDO PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2004, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO AQUISITIVO.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR VALES-TRANSPORTE E CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.

INSTITUI ABONO EM PROL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM PROL DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DETERMINA QUE APÓS A DECLARAÇÃO DA ABERTURA DE SESSÃO SEJA PROCEDIDA LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA ART. 150-A AUMENTANDO O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS PARA TRÊS.(SUBSTITUTIVO Nº 1/2007 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2005).

ALTERA ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O ART. 1º, ACRESCENTA ART. 2º-A E PARÁGRAFO ÚNICO A RESOLUÇÃO Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.