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PCFO 36/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 37/2015 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-41/2015
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCOSP 1/2015 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCOSP 2/2015 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PCOSP 3/2015 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCOSP 4/2015 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCOSP 5/2015 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PCOSP 6/2015 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PCOSP 7/2015 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRTC 1/2015 - Parecer Prévio - TCEES
Ementa: PARECER PRÉVIO TC-019/2014, DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA PIMENTEL, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS Nº 325/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 125/2013, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA INICIAL - ITI Nº 378/2013, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 245/2013 E INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 7181/2013, PROLATADOS NO PROCESSO TC - 2010/2012, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 74/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 15:19:00
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRTC 2/2015 - Parecer Prévio - TCEES
Ementa: PARECER PRÉVIO TC-032/2014, DO PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DE CONTAS - PPJC Nº 678/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 1/2014, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 2/2014 E DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 827/2014, PROLATADOS NO PROCESSO TC-3098/2013, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 11:13:55
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRTC 3/2015 - Parecer Prévio - TCEES
Ementa: PARECER PRÉVIO TC-041/2015, DO PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DE CONTAS - PPJC Nº 2986/2015. DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 2286/2015, E DO RELATÓRIO CONTÁBIL - RTC Nº 109/2015 PROLATADOS NO PROCESSO TC-3353/2014, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2013, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCAM 1/2015 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 37/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 9:43:46
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 38/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 9:44:38
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Veto Acolhido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 73/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 13:40:48
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 91/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 10:53:28
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 92/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 10:57:36
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Veto Acolhido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 142/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 10:44:12
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 143/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 10:44:53
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 144/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 10:45:39
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 249/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 11:06:04
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 366/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 11:02:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 367/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 11:11:43
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 464/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 11:00:19
Autor:
Osmar Jose de Oliveira2005
Vereador Julio Maria Christ
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
21/01/2015 -
Horário: 8:49:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN “DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE”, TORNANDO-O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
16/01/2015 -
Horário: 8:14:29
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Protocolo: 5/2015, Data Protocolo:
16/01/2015 -
Horário: 8:36:27
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo:
13/02/2015 -
Horário: 8:37:19
Autor:
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo:
19/02/2015 -
Horário: 14:20:38
Autor:
Vereador Julio Maria Christ
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo:
20/02/2015 -
Horário: 11:09:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
20/02/2015 -
Horário: 15:29:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
20/02/2015 -
Horário: 15:30:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo:
25/02/2015 -
Horário: 16:04:34
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 97/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 14:04:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 99/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 14:06:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 14:08:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 103/2015, Data Protocolo:
09/04/2015 -
Horário: 10:21:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Última Ação: Recebido por meio do Oficio nº 275/2015/PMDM/SECGAB.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.690, de 06 de maio de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 19, de 29 de abril de 2015
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 116/2015, Data Protocolo:
13/04/2015 -
Horário: 11:43:03
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 117/2015, Data Protocolo:
14/04/2015 -
Horário: 13:54:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Protocolo: 110/2015, Data Protocolo:
10/04/2015 -
Horário: 13:25:38
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Protocolo: 120/2015, Data Protocolo:
23/04/2015 -
Horário: 9:09:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Protocolo: 152/2015, Data Protocolo:
29/04/2015 -
Horário: 16:05:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 166/2015, Data Protocolo:
07/05/2015 -
Horário: 15:07:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA HENRIQUE EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 163/2015, Data Protocolo:
06/05/2015 -
Horário: 10:20:13
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA FLORIANO EDUARDO EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 162/2015, Data Protocolo:
06/05/2015 -
Horário: 10:19:37
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Texto Original
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 193/2015, Data Protocolo:
21/05/2015 -
Horário: 14:46:32
Autor:
Osmar Jose de Oliveira2005
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 203/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 10:40:31
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 207/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 16:21:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PME- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 220/2015, Data Protocolo:
11/06/2015 -
Horário: 8:14:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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