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REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2011.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REPASSE PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO PÓS OPERATÓRIO.

ACRESCENTA §§ 8°, 9º E 10 AO INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA RECEITA MÉDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO ART.2º DA LEI MUNICIPAL N°1.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER.

AUTORIZA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A DESABRIGADO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERÊNCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.|

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE PEROBAS.

QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA,COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇA DE PROGRAMAS DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA E TÉCNICO EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE “SOFTWARE”, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÕES DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA.

DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE SEMESTRALMENTE À CÂMARA, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS GERHARDT.

ACRESCENTA ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 2.307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

QUE DETERMINA QUE AS SOLENIDADES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO SEJAM GRAVADAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A ALÍQUOTA DO ISS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURINDO MODOLO.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. HÁ EMENDA (VER EM DOCUMENTO ACESSÓRIO).

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

PROÍBE O ACESSO DE PESSOAS USANDO CAPACETE OU SIMILARES QUE CUBRAM A FACE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALERTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS, AS DIRETRIZES ESCOLARES PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E OBRIGA A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL DE DOMINGOS MARTINS E ADERIR AO PROJETO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1,586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO MUNIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

ALTERA DATA DE FERIADO E DIA SANTIFICADO. • 04 DE JULHO - “SANTA IZABEL”.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

ESTABELECE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIETÁRIO DE DOMICÍLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RESÍDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRMAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR ETAPAS DO CAMPEONATO CAPIXABA DE ENDURO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AMUNES E O BANESTES CUJO OBJETO É IMPLANTAR O PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO DO CARTÃO BANESCARD PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE PONTOS A SEREM CONVERTIDOS EM CRÉDITOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL.