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AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À FHASDOMAR.

DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARCEIRA COM A FUNDAÇÃO GERMÂNICA CAPIXABA “ANNA DUUS” - FUNGERAD, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARAJU E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO.

QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.

QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO .

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

DISPONDO SOBRE APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO: TROCAS, PERMUTA DIRETA ENTRE INTERESSADOS SEM SUPERVENIÊNCIA DA MOEDA (FEIRA DO ESCAMBO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CINZEIROS COMUNITÁRIOS EM FRENTE A BARES, RESTAURANTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO.

QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE CÍVICA E CULTURAL DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDER AS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO DIA 12 DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 2.162/2009, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

INSTITUI A HOMENAGEM "MULHER EM DESTAQUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.170, DE 26 DE ABRIL DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTI DEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIADOS DE PEDRA AZUL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1584 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS – CONSEMA – DM.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA A LEI Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM AOS ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARTEIRAS ESCOLARES.

TORNA OBRIGATÓRIA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM A ÍNTEGRA DO ARTIGO 4° DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 -”ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.

ESTABELECE QUE TODO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSIVE CRECHES, HAVERÁ FUNCIONÁRIOS TREINADOS EM PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1995 E A TRANSFORMA EM LEI.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS FORNECER GRATUITAMENTE AOS GARIS UNIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 13 – A E 13 – B À LEI N° 1939 DE 24 DE AGOSTO DE 2007- PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER PERÍMETRO - URBANO, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1995 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERADA PELA LEI Nº 1.564/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PMES, ATRAVÉS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO SEGUNDO PELOTÃO DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADAS DA 3ª IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A FIXAÇÃO DE PAINÉIS OU CARTAZES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTENDO A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS E MEDICAMENTOS EM ESTOQUES E FALTANTES.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.112, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2009.