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PLO 26/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Protocolo: 237/2015, Data Protocolo:
23/06/2015 -
Horário: 16:13:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Protocolo: 238/2015, Data Protocolo:
23/06/2015 -
Horário: 16:14:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 246/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 8:35:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 258/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 10:36:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Protocolo: 262/2015, Data Protocolo:
09/07/2015 -
Horário: 13:42:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Protocolo: 263/2015, Data Protocolo:
09/07/2015 -
Horário: 13:45:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Protocolo: 269/2015, Data Protocolo:
13/07/2015 -
Horário: 10:01:17
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Texto Original
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 270/2015, Data Protocolo:
14/07/2015 -
Horário: 13:56:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Protocolo: 271/2015, Data Protocolo:
16/07/2015 -
Horário: 8:34:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 293/2015, Data Protocolo:
27/07/2015 -
Horário: 10:42:59
Autor:
Vereador Nelson Luis Mayer
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-
PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESEFA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 295/2015, Data Protocolo:
27/07/2015 -
Horário: 14:30:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 304/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 8:52:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2015 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 305/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 8:54:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 310/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 14:07:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 326/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 11:25:11
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 334/2015, Data Protocolo:
26/08/2015 -
Horário: 10:46:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 335/2015, Data Protocolo:
26/08/2015 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 354/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 15:26:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 359/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 15:15:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 360/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 370/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 8:39:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 371/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 8:40:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 372/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 8:41:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA POSTO DE SAÚDE
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 381/2015, Data Protocolo:
05/10/2015 -
Horário: 11:14:42
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Última Ação: RECEBIDO POR MEIO DO OFICIO Nº 739/2015/PMDM/SECGAB
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.720, de 13 de novembro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 52, de 22 de outubro de 2015
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINAR DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 399/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:16:35
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 404/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 10:24:10
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Protocolo: 409/2015, Data Protocolo:
28/10/2015 -
Horário: 9:02:32
Autor:
Vereador Gilmar Canal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 420/2015, Data Protocolo:
06/11/2015 -
Horário: 15:54:16
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE AGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 430/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 10:00:04
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 429/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 419/2015, Data Protocolo:
06/11/2015 -
Horário: 15:26:08
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Julio Maria Christ
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 436/2015, Data Protocolo:
20/11/2015 -
Horário: 10:32:26
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 438/2015, Data Protocolo:
20/11/2015 -
Horário: 13:30:20
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 446/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 14:03:33
Autor:
Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RODOVIA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CHÁPEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 444/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 10:34:59
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 453/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 15:19:47
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo:
09/02/2015 -
Horário: 13:27:45
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo:
19/02/2015 -
Horário: 15:32:40
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 172 E REVOGA O ART. 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 160/2015, Data Protocolo:
05/05/2015 -
Horário: 9:41:40
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Darcy Raasch
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Vereador Francisco Sutil Braga
Vereador Gilmar Canal
Vereador Ivan Luiz Paganini
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015
Última Ação: PROTOCOLIZADO
Texto Original
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PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 208/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 16:32:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: Lido no expediente do dia da 8ª Sessão Ordinária de 2015.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 247/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 9:15:14
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Vereador Ivan Luiz Paganini
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLC 6/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 257/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 9:13:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 296/2015, Data Protocolo:
27/07/2015 -
Horário: 14:59:13
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 363/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 9:04:30
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Darcy Raasch
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Vereador Francisco Sutil Braga
Vereador Gilmar Canal
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 9/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 369/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 8:38:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 380/2015, Data Protocolo:
05/10/2015 -
Horário: 11:10:56
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110, ALTERA ART. 114 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 194/2015, Data Protocolo:
21/05/2015 -
Horário: 16:10:18
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Protocolo: 277/2015, Data Protocolo:
21/07/2015 -
Horário: 15:26:03
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 394/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 13:44:37
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 403/2015, Data Protocolo:
19/10/2015 -
Horário: 14:38:39
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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